Brasília, 2/5/2008 - O papel desempenhado pelas empresas estatais para o equilíbrio fiscal do setor público foi o tema do trabalho vencedor do III Prêmio Dest de Monografias, entregue na quarta-feira passada, dia 30, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em solenidade no Clube do Exército. O autor da monografia, intitulada “Estatais e Ajuste Fiscal: análise e estimativa da contribuição efetiva das empresas federais para o equilíbrio macroeconômico” (leia em PDF), é o jornalista Sérgio Gobetti, da sucursal de Brasília do jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação

A monografia é, na verdade, parte de um estudo maior. Gobetti conta que iniciou o trabalho pensando especificamente em concorrer ao III Prêmio Dest, mas a pesquisa acabou se transformando em parte de um amplo estudo econômico que será apresentado como tese de pós-graduação na Universidade de Brasília (UnB). Isso porque, além de jornalista, ele é mestre e doutorando em Economia. O trabalho com que venceu o concurso é um dos cinco ensaios que compõem sua tese de Doutorado, que ele espera concluir em julho próximo. Como é inédita, a monografia atende aos critérios estipulados no regulamento do Prêmio Dest.

No estudo, o jornalista faz uma análise histórica das empresas estatais federais desde a época do regime militar, quando eram consideradas vilãs da crise fiscal dos anos 80 – por terem sido usadas pela ditadura para sua política de endividamento externo – até o período mais recente, quando assumiram papel decisivo para o equilíbrio fiscal e macroeconômico.

“Estimamos que a contribuição efetiva das estatais para o superávit primário do setor público esteja acima dos 50%, contabilizando nessa conta as suas contribuições indiretas para esse resultado, como os dividendos e royalties”, afirma Gobetti em seu trabalho. Além disso, acrescenta ele, “calculamos que a participação das estatais nas receitas tributárias da União, Estados e Municípios tenha crescido de 7,7% em 1999 para cerca de 14% nos anos recentes, respondendo por cerca de 40% do aumento da carga tributaria no período”.

A premiação

Criado em 1º de junho de 2005, o Prêmio Dest/MP de Monografias foi concedido este ano pela terceira vez consecutiva. A premiação foi instituída visando estimular a pesquisa sobre as empresas estatais brasileiras, seus problemas e desafios. O concurso propõe cinco temas centrais para serem desenvolvidos por livre escolha dos participantes (a questão do estatuto jurídico; governança corporativa; desenvolvimento sustentável e políticas públicas no Brasil; o papel dos órgãos de coordenação e controle das estatais; e experiências internacionais de órgãos de coordenação e controle das empresas estatais).

O autor fica incógnito até o julgamento final por uma banca examinadora, pois, ao se inscrever, deve informar apenas um nome de fantasia. Nesta edição, o primeiro colocado ganhou um prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil. Também foram concedidos prêmios de R$ 5 mil e de R$ 3 mil, ao segundo e ao terceiro colocado, respectivamente, além de duas menções honrosas.

O segundo lugar ficou com um estudo sobre a qualidade da informação contábil das empresas estatais. Gustavo Amorim Antunes, bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG e mestre em Ciências Contábeis/Finanças, ganhou o prêmio com a monografia “Empresas Estatais Federais e Empresas do novo Mercado da Bovespa: um estudo comparativo acerca da qualidade da informação contábil utilizando dados em painel”. (leia em PDF)

Nele, o autor apresenta, como define, uma investigação empírica das diferenças acerca da qualidade da informação contábil divulgada pelas empresas estatais federais com ações negociadas na Bovespa e pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado, segmento especial de listagem na Bovespa.

O estudo mostra que a informação contábil das estatais federais não apresenta as características necessárias para servir como instrumento de proteção contra a expropriação de recursos públicos e que há empresas brasileiras com qualidade contábil superior e que podem servir de parâmetro para o aperfeiçoamento da contabilidade das estatais federais.

Ao final, sugere a necessidade de aprimorar o uso da contabilidade como instrumento de governança corporativa na administração dos recursos públicos investidos nas participações acionárias da União.

O terceiro trabalho premiado é a monografia “Estrutura e Flexibilidade Organizacional para Empresas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)” (leia em PDF), de autoria de Viviane Moura Martins, funcionária da Embrapa. O estudo procura demonstrar, conforme a autora, “como a implementação de estruturas orgânicas possibilita às empresas a utilização de novos arranjos e formas organizacionais, tornando-as mais dinâmicas, ágeis, flexíveis e adaptáveis às transformações e às necessidades da sociedade moderna”.

Os trabalhos que receberam menção honrosa foram “Custo total de propriedade no processo de aquisição das empresas públicas brasileiras: dificuldades e conveniências”, (leia em PDF), de Pedro de Souza Moreira, engenheiro elétrico, funcionário de Furnas Centrais Elétricas; e “Avaliação de desempenho de empresas estatais no novo contexto de retomada do desenvolvimento”, (leia em PDF), de Ricardo de Queiroz Lobato, engenheiro de produção, servidor da Petrobras.