Brasília, 1/9/2009 – O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, prevê R$ 94,390 bilhões o montante do Orçamento de Investimento das empresas estatais federais para 2010. Isso representa um aumento de R$ 14,7 bilhões em relação à dotação orçamentária de R$ 79,7 bilhões deste ano (considerado o previsto pela LOA, mais créditos), o que equivale a um incremento de 18,4%.

Do total de R$ 94,4 bilhões, as empresas do Setor Produtivo Estatal (Grupo Petrobras, Grupo Eletrobrás e Demais Empresas) terão R$ 74,671 bilhões, enquanto as do Setor Financeiro (Banco do Brasil, Caixa e Demais Instituições) ficam com R$ 3,707 bilhões. Outros R$ 16,012 bilhões são investimentos do Grupo Petrobras no exterior.

Os projetos das estatais incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam em 2010 investimentos de R$ 60,609 bilhões, dos quais R$ 55,538 bilhões a cargo do Grupo Petrobras; R$ 3,746 pela Eletrobrás; R$ 961 milhões a serem executados pela Infraero; R$ 252 milhões pela Hemobrás; e 113 milhões pelas companhias Docas.

Comparados com 2009 – em que o total previsto é de R$ 52,680 bilhões –, os investimentos das empresas estatais em projetos do PAC terão um incremento de R$ 15,05%, de acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo. 

Por programas, considerado o orçamento de R$ 94,390 bilhões, a maior parcela dos investimentos é no setor de Petróleo e Derivados, que receberá 83,4% do total, ou R$ 78,737 bilhões. Em destaque, as ações de Oferta de Petróleo e Gás Natural, com participação de 38,9% do total, ou R$36.695 bilhões; e de Refino de Petróleo, com 20,1% do total, ou R$19,012 bilhões.

O setor de energia elétrica participa com R$ 8,622 bilhões ou 9,1% do total do Orçamento de Investimento das estatais. Outros R$ 7,031 bilhões (7,4%) são destinados a investimentos classificados como Demais Setores, que incluem ações em infra-estrutura de apoio, ampliação e modernização das instituições financeiras oficiais; infra-estrutura aeroportuária, aprimoramento dos serviços postais, entre outras.