Brasília, 12/12/2008 - No momento em que enfrenta o desafio de fazer as empresas estatais de Moçambique adotarem uma gestão moderna e lucrativa, o governo daquele país africano veio buscar no Brasil o modelo a ser adotado.

Nesta quinta-feira, 11, uma delegação composta por três membros do Instituto de Gestão de Participações do Estado (Igepe) foi recebida no Ministério do Planejamento pelo diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), Murilo Barella, que detalhou o funcionamento do órgão, os sistemas utilizados e o relacionamento mantido com as empresas federais e com seus conselhos de administração.

Antonio Cunha/Divulgação

De acordo com Murilo Barella, o principal desafio que o Dest enfrenta neste momento é estabelecer o estatuto jurídico das estatais. O diretor explicou que a Constituição, em seu artigo 173, define que o Estado brasileiro pode explorar diretamente algumas atividades econômicas, mas a criação desse regulamento possibilitará que a governança das estatais seja conduzida com mais transparência e respeito aos direitos de todas as partes interessadas – governo, acionistas, clientes e sociedade.

A delegação moçambicana mostrou interesse especial no modelo brasileiro, uma vez que, nas palavras do diretor-presidente do Igepe, Daniel Gabriel Tembe, “queremos que nossas empresas não sejam meras prestadoras de contas, mas melhorem seu desempenho e dêem resultados práticos para a sociedade.  Segundo ele, o governo de seu país está decidido a reduzir a participação na maioria das empresas onde é acionista para concentrar sua atuação em setores estratégicos, como petróleo e telecomunicações.

Nesse sentido, lembrou ele, a criação do Igepe, em 2001, deu início a um processo histórico, que está diminuindo gradualmente a interferência do Estado no controle das empresas. Desde 2002, a participação estatal foi reduzida de 279 para 134 empresas. E o plano estratégico traçado pelo governo moçambicano estabelece que esse número seja de apenas 40 em 2010. (Veja detalhes da apresentação) .  
 
Da reunião no Dest, participaram também Cláudio Machado, representante da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do MP; e os coordenadores do Dest Luciana Pontes, Paulo César dos Santos, e Ione Heilmann. Acompanharam o presidente do Igepe o diretor do Gabinete Técnico, Santos Gonzaga Jeque, e a administradora do Pelouro de Planificação e Assuntos Corporativos, Maria Iolanda Wane.

Na missão ao Brasil, os representantes de Moçambique participaram também do 9º Congresso do Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa, em São Paulo, e fizeram visitas ao Banco do Brasil e à Petrobras.