Brasília, 29/8/2013 - O Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) publicou a Portaria Interministerial nº 305, que autoriza a realização de processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de 163 profissionais de nível superior para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan. A contratação se deve ao aumento transitório do volume de trabalho referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e PAC Cidades Históricas.

Os selecionados desempenharão atividades técnicas de Complexidade Intelectual ou Complexidade Gerencial e de Engenharia Sênior, de acordo com as áreas escolhidas. Para as atividades intelectuais os candidatos precisam ter graduação em qualquer área e experiência de três anos em logística, convênios e contratos do setor público.

Para as atividades de natureza Gerencial e de Engenharia Sênior o candidato precisa ter graduação ou pós-graduação em Arqueologia, Arquitetura ou Engenharia Civil, todos necessitando experiência de cinco anos. As remunerações serão fixadas pelo Instituto. 

Os contratos terão a duração de um ano, com possibilidade de prorrogação até o máximo de cinco anos.

A contratação temporária é regulada pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que prevê a realização de processo seletivo até que seja possível a realização de concurso público ou para situações de caráter sazonal que exigem reforço transitório da força de trabalho.

A portaria publicada hoje é assinada pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior e pela Ministra da Cultura, Marta Suplicy.