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Outras portarias

publicado:  01/12/2016 18h38, última modificação:  13/02/2017 11h13
 Data   Título 
31/08/2015 Portaria nº 815, de 31 de agosto de 2015

Divulga a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, analisada pela 1ª Câmara de Julgamento da CEEXT.
24/08/2015 Portaria nº 769, de 24 de agosto de 2015

Divulga a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, de feridos pela 1ª Câmara de Julgamento da CEEXT.
06/08/2015 Portaria nº 697, de 6 de agosto de 2015

Divulga a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, analisada pela 1ª Câmara de Julgamento da CEEXT.
22/12/2014 Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014

Fica aprovado, o Regimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
06/08/2015 Portaria nº 697, de 06 de agosto de 2015

Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento às decisões judiciais nº 1978-75.2014.4.01.4100 e 2618-78.2014.4.01.4100, ambas proferidas pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
24/08/2015 Portaria nº 769, de 24 de agosto de 2015

Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, undamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT.
31/08/2015 Portaria nº 815, de 31 de agosto de 2015

Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento às decisões judiciais nº 1978-75.2014.4.01.4100 e 2618-78.2014.4.01.4100, ambas proferidas pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
14/09/2015 Portaria nº 865, de 14 de setembro de 2015

Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT.
30/09/2015 Portaria nº 945, de 30 de setembro de 2015

Divulgar a relação dos empregados oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento e pela Câmara Recursal da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento às decisões judiciais nº 1978-75.2014.4.01.4100 e 2618-78.2014.4.01.4100, ambas proferidas pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.