Histórico de Organogramas
publicado:
15/04/2015 19h27,
última modificação:
28/02/2018 16h59
| N° DO DECRETO | EMENTA | ORGANOGRAMA |
|---|---|---|
| Dec. n° 9.035, de 20 de abril de 2017 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão. Confira, também, as atualizações dos Decretos nº 9.163 e nº 9.232 |
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| Dec. nº 8.818, de 21 de julho de 2016 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE, altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, e dá outras providências. | arquivo pdf (1.295 kb) |
| Dec. nº 8.578, de 26 de novembro de 2015 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dispõe sobre a criação da Comissão de Transição e Inventariança da Extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. | arquivo pdf (1.432 kb) |
| Dec. 8.189, de 21 de janeiro de 2014 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas. | arquivo pdf (1.425 kb) |
| Dec. 7.799, de 12 de setembro de 2012 | Dispõe sobre o remanejamento de cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona; altera o Anexo II ao Decreto n 4.740 de 13 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; e os Anexos I e II ao Decreto n 7.675, de 20 de janeiro de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | arquivo pdf (44 kb) |
| Dec. 7.675, de 20 de janeiro de 2012 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 7.063, de 13 de janeiro de 2010 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (41 kb) |
| Dec. 6.929, de 6 de agosto de 2009 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
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Dec. 6.222, de 4 de outubro de 2007 (revigora |
Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR- Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor que tratam da matéria. | arquivo pdf (42 kb) |
| Dec. 6.139, de 3 de julho de 2007 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 6.081, de 12 de abril de 2007 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 5.719, de 13 de março de 2006 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (48 kb) |
| Dec. 5.433, de 25 de abril de 2005 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 5.347 de 19 de janeiro de 2005 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 5.134, de 7 de julho de 2004 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e das outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 4.781, de 16 de julho de 2003 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 4.638, de 21 de março de 2003 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 3.858, de 4 de julho de 2001 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 3.750, de 14 de fevereiro de 2001 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | arquivo pdf (43 kb) |
| Dec. 3.224, de 28 de outubro de 1999 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. | arquivo pdf (42 kb) |
| Dec.1.792, de 15 de janeiro de 1996 | Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério do Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | arquivo pdf (44 kb) |
