Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP: 04967.002919/2007-55
Nº do processo no TCU: 020.713/2007-1
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação plena : Acórdão nº 1334/2009 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP: 04967.002318/2008-23
Nº do processo no TCU: 014.554/2008-6
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva, dando quitação aos responsáveis: Acórdão nº 2745/2010 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP: 00218.000306/2011-81
Nº do processo no TCU:
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Situação junto ao TCU: Situação junto ao TCU: conta julgada regular dando quitação plena – Acórdão 1875/2013 – 1ª Câmara
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375 - 5º andar, sala 514 – Castelo/RJ – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP: 04967.207335/2015-84
Nº do processo no TCU: 026.267/2015-2
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Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução
Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 170127
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.
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