Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP: 04997.000349/2007-10
Nº do processo no TCU: 018.742/2007-6
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Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP: 04997.000366/2008-20
Nº do processo no TCU: 014.667/2008-0
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Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.
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Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Av. Vereador Juliano da Costa Marques, 99 - Bairro Jardim Aclimação – Cuiabá/MT – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP: 04997.000610/2012-31
Nº do processo no TCU:
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Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170193
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP: 04997.000628/2014-02
Nº do processo no TCU:
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Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP: 04997.200787/2015-88
Nº do processo no TCU: 026.354/2015-2
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Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 170193
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.
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