Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP: 04977.001596/2007-63
Nº do processo no TCU: 020.051/2007-4
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Situação junto ao TCU: Contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação aos demais responsáveis e determinações: Acórdão nº 485/2010 -TCU – Plenário (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP: 04977.002116/2008-62
Nº do processo no TCU: 016.002/2008-1
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Situação junto ao TCU: Acórdão nº 100/2010 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP: 04977.003767/2010-94
Nº do processo no TCU: 021.549/2010-9
Situação junto ao TCU: Contas julgadas regulares, dando quitação plena aos responsáveis: Acórdão nº 6337/2010 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP: 04977.004023/2011-78
Nº do processo no TCU:
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Situação junto ao TCU: (Processo de Tomada de Contas Aguardando)
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Av. Prestes Maia 733 - 13º andar Luz - São Paulo/SP – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170151
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170151
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2013, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP: Não se aplica
Nº do processo no TCU: Não se aplica
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
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Código SIAFI: 170151
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo
Nº do processo no MP: 04977.007113/2016-25
Nº do processo no TCU: 029.096/2016-2
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