Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP: 00215.000113/2007-74
Nº do processo no TCU: 019.840/2007-1
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares: Acórdão nº 1316/2010 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP: 04962.001528/2008-44
Nº do processo no TCU: 015.184/2008-8
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva, dando quitação plena: Acórdão nº 2559/2010 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP: 04962.0000961/2011-68
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.
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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 4136/2013 – 1ª Câmara
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Av. Antonio de Góes, nº 820 - ed. Sede DNIT 3º andar, Bairro Pina – Recife/PE – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170062
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2013, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP: 04962.204642/2015-53
Nº do processo no TCU: 026.563/2015-0
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Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução
Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 170062
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco
Nº do processo no MP: 04962.004221/2016-13
Nº do processo no TCU: 025.134/2016-7
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