Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP: 04931.000410/2007-85
Nº do processo no TCU: 018.732/2007-0
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva: Acórdão nº 3327/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP: 04931.000332/2008-08
Nº do processo no TCU: 014.580/2008-6
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com quitação plena aos responsáveis: Acórdão nº 4683/2009 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.
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Situação junto ao TCU: (Processo de Tomada de Contas Aguardando)
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Av. Epitácio Pessoa 1705 - Bairro dos Estados - João Pessoa/PB – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170053
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP: 04931.000343/2014-28
Nº do processo no TCU:
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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 7579/2015 – 2ª Câmara
Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP: Não se aplica
Nº do processo no TCU: Não se aplica
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
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Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 170053
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba
Nº do processo no MP: 04931.001068/2016-21
Nº do processo no TCU:
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Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução
