Processo de Conta Anual – Exercício 2005

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2006

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP: 04941.000612/2007-16
Nº do processo no TCU: 019.860/2007-4

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva, dando quitação: Acórdão nº 4347/2009 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

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Processo de Conta Anual – Exercício 2007

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP: 04941.000731/2008-41
Nº do processo no TCU: 014.434/2008-8

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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 5174/2011 – 2ª Câmara

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Processo de Conta Anual – Exercício 2008

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2009

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2010

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.

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Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Rua Polônia, Praça Conde dos Arcos, Edifício Professor Orlando Gomes 5º andar – Salvador/BA – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h

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Processo de Conta Anual – Exercício 2011

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP: 04941.000496/2012-94
Nº do processo no TCU:

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Situação junto ao TCU: conta julgada regular dando quitação plena – Acórdão 3899/2013 – 2ª Câmara

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Processo de Conta Anual – Exercício 2012

Código SIAFI: 170083
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2013

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP: 04941.001719/2014-01
Nº do processo no TCU: 

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Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução

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Processo de Conta Anual – Exercício 2014

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP: Não se aplica
Nº do processo no TCU: Não se aplica

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).

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Processo de Conta Anual – Exercício 2015

Código SIAFI: 170083
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia
Nº do processo no MP: 04941.001891/2016-18
Nº do processo no TCU: 

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Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução

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