Processo de Conta Anual – Exercício 2005

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2006

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP: 04947.000314/2007-68
Nº do processo no TCU: 018.277/2007-4

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regular com ressalvas, dando quitação aos responsáveis e determinações: Acórdão nº 2949/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

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Processo de Conta Anual – Exercício 2007

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP: 04947.000151/2008-02
Nº do processo no TCU: 023.706/2008-9

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação: Acórdão nº 5186/2009 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

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Processo de Conta Anual – Exercício 2008

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP: 00207.000120/2009-37
Nº do processo no TCU: 017.836/2009-6

Situação junto ao TCU: Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 2250/2011 – 1ª Câmara

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Processo de Conta Anual – Exercício 2009

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP: 04947.000383/2010-77
Nº do processo no TCU: 034.173/2010-2

Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 9729/2011 – 1ª Câmara

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Processo de Conta Anual – Exercício 2010

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.

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Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Rua Pietrangelo de Biase 56 - 7º andar - Ed. do Ministério da Fazenda Centro – Vitória/ES – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h

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Processo de Conta Anual – Exercício 2011

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP: 04947.000539/2012-81
Nº do processo no TCU:

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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 2450/2013 – 2ª Câmara

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Processo de Conta Anual – Exercício 2012

Código SIAFI: 170104
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2013

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP: 04947.000461/2014-67
Nº do processo no TCU: 

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Situação junto ao TCU: conta julgada regular dando quitação plena – Acórdão 2255/2015 – 2ª Câmara

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Processo de Conta Anual – Exercício 2014

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP: Não se aplica
Nº do processo no TCU: Não se aplica

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).

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Processo de Conta Anual – Exercício 2015

Código SIAFI: 170104
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU: 

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.

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