O que compõe o patrimônio da União?
publicado:
22/05/2015 20h35,
última modificação:
22/05/2015 20h35
Fazem parte do patrimônio da União os prédios públicos de uso da Administração Pública, as unidades de conservação ambiental federais, as reservas indígenas, o mar territorial, os terrenos e acrescidos de marinha e marginais, as ilhas oceânicas, os potenciais de energia elétrica, os recursos minerais, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré históricos, e quaisquer outros bens que a União adquira. Os bens da União estão dispostos no art. 20 da Constituição Federal.
