De que forma o Patrimônio da União colabora com a regularização fundiária?
publicado:
22/05/2015 20h35,
última modificação:
22/05/2015 20h35
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), apoia as políticas de provimento habitacional destinando áreas para construção de moradia popular. Em 2011 foram destinados 13 milhões de m², beneficiando 16 mil famílias de baixa renda. A SPU está presente em ações de regularização fundiária de assentamentos informais e de comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos, grupos extrativistas, dentre outros, em terras da União.