Qual a tramitação de um processo até que ele seja publicado no Diário Oficial da União - D.O.U.?
publicado:
22/05/2015 20h35,
última modificação:
22/05/2015 20h35
O processo que teve todos os requisitos preenchidos é preparado e enviado primeiramente para a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento. Depois os processos passam pela Assessoria Técnica do Gabinete da Ministra, para, em seguida, serem encaminhados à Secretaria Executiva do Ministério e finalmente serem enviados ao Gabinete da Ministra para despacho e envio para publicação.
