Publicações
Agendas de Desenvolvimento Territorial e Guia Rápido de Elaboração dos PPAs Municipais
Este documento tem como objetivo contribuir para elaboração dos planos plurianuais municipais a fim de que os prefeitos tenham informações que lhes permitam ampliar e qualificar o atendimento à população, melhorando o investimento público e a gestão do desenvolvimento municipal.
Almanaque do Planejamento – Para entender e participar
Essa publicação traz textos e infográficos que mostram os caminhos para que a sociedade participe da construção do Plano Plurianual e monitore a sua execução. O almanaque mostra os caminhos para entender o PPA, o planejamento, o monitoramento e a participação social.
Apresentações
Apresentações feitas por diversas autoridades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Balanços do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC
Confira aqui os balanços do PAC.
Boletim de Despesas de Custeio Administrativo
O Boletim de Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência e ampla divulgação à composição das despesas com o funcionamento da Administração Pública Federal, que constituem a base para a prestação de serviços públicos e compreendem gastos correntes relativos a apoio administrativo, energia elétrica, água, telefone, pessoal de apoio, entre outros.
Boletim Estatístico de Pessoal
Publicação mensal demonstrativa com dados sobre a despesa de pessoal da União, distribuição por órgão e entidade da administração federal, número de servidores públicos e distribuição por faixa de remuneração. Contém ainda dados sobre o perfil do servidor, estrutura de remuneração dos cargos e carreiras do Executivo e sobre o fluxo de aposentadorias.
Caderno Destaques - Março 2013
A primeira edição do Caderno Destaques de 2013 apresenta os resultados das ações prioritárias do Governo Federal nos primeiros 26 meses de gestão, além de informações sobre os principais programas lançados entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013
Cartilha de Orientações de Segurança da Informação
Aborda os principais aspectos que possam levar a cada um dos servidores e demais colaboradores do Ministério do Planejamento a uma reflexão para mudança de atitudes pessoais e profissionais que assegurem a proteção dos recursos de informação e comunicações
Catálogo de Endereço dos Dirigentes dos Órgãos Integrantes do SIPEC
A Secretaria de Gestão Pública está atualizando e publicando este catálogo, contendo todos os órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) da Administração Pública Federal.
Educação Orçamentária
Informações orçamentárias aos cidadãos publicadas pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
Guia de Contagem de Pontos de Função
A publicação tem como propósito apresentar o Guia de Contagem de Pontos de Função proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para a aplicação no contexto de desenvolvimento e manutenção de softwares do MP.
Indicadores - Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública
Se o Estado deve se orientar para as entregas (de bens e serviços) à sociedade, para a comunicação com a população e o diálogo federativo, então os instrumentos de planejamento, orçamento e gestão pública devem seguir o mesmo caminho. Isto requer permanente autocrítica sobre a utilidade dos processos já desenvolvidos e flexibilidade para que sejam deixados de lado rotinas meramente burocráticas.
Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro
O presente relatório traz um retrato importante e atual do Brasil, e pode servir de inspiração para outros países na divulgação e monitoramento de seus resultados, bem como na formulação de suas políticas públicas.
IDB - Versão Português (.pdf)
IDB - Versão Inglês (.pdf)
Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho
Este Manual tem por objetivo orientar os órgãos e as entidades do Sistema de Administração de Pessoal Civil do Governo Federal – SIPEC quanto à implementação da sistemática para avaliação de desempenho individual de que trata o Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, editado a partir da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008. Com vistas à uniformização dos conceitos, procedimentos e rotinas, o documento busca facilitar a compreensão e a execução da sistemática pela exposição de modelos teóricos, orientações e atos normativos.
Manual PDG - Bancos
O Manual Técnico de Orçamento dos bancos é um importante instrumento de auxílio à elaboração das propostas orçamentárias a serem apresentadas, pelas instituições financeiras federais, ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), para negociação e estabelecimento de metas, com vistas a otimizar o desempenho empresarial e à fixação de limites de dispêndios globais, consubstanciado no Programa de Dispêndios Globais (PDG).
Orçamento Cidadão
Versão cidadã do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA que é encaminhada ao Congresso Nacional, conhecida como Orçamento Cidadão. Este documento apresenta os valores globais do orçamento proposto pelo Governo Federal e destaca suas principais áreas de atuação e principais funções. A revista apresenta, ainda, gráficos e tabelas para facilitar a compreensão dos dados orçamentários.
Orientações para Elaboração do Plano Plurianual
As mudanças introduzidas pelo Plano Plurianual (PPA) 2012–2015 pressupõem uma nova relação com os instrumentos da ação governamental e uma nova forma de comunicação com os atores envolvidos na implementação e com a sociedade. O leitor encontrará neste documento a base conceitual do novo modelo e as orientações gerais para a formulação dos Programas Temáticos, dos Objetivos a eles associados, e dos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
Planejamento Estratégico - 2012-2015
Este documento sintetiza o processo de planejamento estratégico desenvolvido no Ministério do Planejamento. Enfoca a situação atual do MP descreve o processo de construção do plano; a visão estratégica e seus objetivos; e finalmente, desenha a atuação do MP no Mapa estratégico refletindo desta forma, a articulação entre as atribuições institucionais e os compromissos de gestão declarados pela alta direção.
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI
A publicação define as estratégias de ação para a área de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério do Planejamento. A versão atual contempla o período 2013 a 2015.
Plano de Dados Abertos - PDA
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados, inclusive geoespacializados, no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP), obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. É ele quem organiza o planejamento referente à implantação e racionalização dos processos de publicação de dados abertos nas organizações públicas.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação, com vistas a orientar o atendimento de necessidades tecnológicas e de informação de um órgão, entidade ou organização em determinado período.
PPA 2012-2015 - Guia de Monitoramento Temático
Neste guia são apresentadas as orientações gerais para a captação de informações relativas aos Programas Temáticos para o monitoramento do PPA 2012-2015. Ancorado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o guia apresenta um "passo a passo" do módulo de monitoramento temático e seu sistema, demonstrando as principais etapas e funcionalidades disponíveis.
PPA 2016-2019 - Orientações para elaboração do Plano Plurianual
Aqui são apresentadas informações sucintas sobre o processo de distribuição dos limites orçamentários aos órgãos, bem como orientações referentes às possibilidades de análise de consistência entre os valores orçados e o estabelecimento dos objetivos, metas, iniciativas e valor global dos programas do PPA.
PPA de Bolso - 2012-2015
Este caderno é um exercício para ilustrar como o PPA 2012-2015 pode ser utilizado.
Programa de Investimento em Logística - PIL
Publicações do lançamento do PIL, anúncios de projetos de investimento, guia do investidor estrangeiro, benefícios de investir diretamente no Brasil, além de apresentações do programa.
Serviços de Publicidade
Investimento em Publicidade 2015 - Produção
Investimento em Publicidade 2015 - Mídia
Mídia - 2014
Produção - 2014
Mídia - 2013
Produção - 2013
Mídia - 2012
Produção - 2012
Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais
Uma publicação que tem o objetivo de informar a composição remuneratória dos Servidores Públicos Federais Civis do Poder Executivo.
