Brasília, 29/10/2009 - Afonso Oliveira de Almeida, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento desde maio de 2007, é o coordenador do painel “Desafios Contemporâneos do Planejamento Governamental, que será apresentado nesta sexta-feira, último dia do 14º Congresso do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), em Salvador.

Além do secretário, compõem a mesa quatro analistas de orçamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. No painel, serão enumerados diversos temas ligados à função planejamento governamental no Brasil.

Sob o título “Perspectivas Contemporâneas do Planejamento Governamental, Afonso Oliveira abre o painel abordando questões referentes ao modelo (e ao sistema de planejamento) que ajudou na consolidação da maturidade institucional no Estado brasileiro, no que diz respeito ao controle dos gastos públicos.

A primeira palestra, a cargo de Jorge Luiz R. Reghini Ramos, tratará da forma como avaliar o plano, por meio dos macro-objetivos de governo estabelecidos nos Planos Plurianuais, mais especificamente, no PPA 2008-2011.

Em seguida, Márcio Bastos Medeiros focalizará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), suas características de gestão e implementação.

A terceira apresentação, a ser feita por Elaine de Melo Xavier, mostrará, sob a ótica federal, os principais avanços e desafios no tratamento da dimensão territorial em todas as fases de elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão das políticas públicas.

Por fim, Ely Arima Takasaki abordará a avaliação de Projetos de Grande Vulto, destacando a preocupação com a viabilidade técnica e socioeconômica dos projetos, com vistas ao aperfeiçoamento do processo decisório e à boa aplicação dos recursos.