Brasília, 13/10/2011 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, abriram nesta quinta-feira (13) o 2º Fórum Interconselhos: Devolutiva e Participação Social no Monitoramento do PPA 2012-2015.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

No Fórum Miriam Belchior disse que a partir de agora o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 – Plano Mais Brasil – poderá ser monitorado pela sociedade. “A implementação vai ser acompanhada pelas organizações da sociedade, que vão poder fazer previsões e medir os resultados dos investimentos em favor da população", destacou.

A ministra informou que as contribuições incorporadas ao Plano Mais Brasil surgiram a partir das contribuições do primeiro fórum. Segundo Miriam Belchior, 77% das sugestões apresentadas na ocasião foram incluídas no PPA, 20% delas tiveram inclusão parcial ou indireta e apenas 3% das contribuições foram rejeitadas.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

“Construímos um novo modelo de PPA que vai torná-lo, de fato, um instrumento de gestão para garantir que a gente consiga acompanhar melhor as políticas públicas do governo. E nós queremos fazer isso com participação da sociedade", frisou Miriam.  Ela acrescentou que agora será possível medir o resultado concreto dos benefícios para o cidadão, por meio desse acompanhamento.

Plano Plurianual (PPA) 2012-2015

O PPA define todas as políticas públicas do governo federal e expressa os compromissos de um mandato presidencial. É a principal ferramenta de planejamento para o governo organizar sua atuação, buscando obter mais resultados com menos recursos.
 
Para aprimorar o monitoramento e a transparência, o PPA 2012-2015 ganhou uma nova modelagem. Os grupos de políticas públicas foram reorganizados, reduzindo o total de programas finalísticos de 217, no PPA 2008-2011, para 65 programas temáticos. O agrupamento temático de diversas ações em um único programa reafirma o caráter estratégico do PPA sem diminuir a oferta de serviços à sociedade.

O novo modelo foi debatido com secretários estaduais e municipais de planejamento das cinco regiões do País, com a participação de 24 estados e 43 representações municipais. Também foi discutido com  300 representantes da sociedade civil de 34 Conselhos Nacionais durante o Fórum Interconselhos realizado em maio em Brasília  e com os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), da Presidência da República.

Destaques do PPA para o período 2012-2015:

•    Retirar 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, no Plano Brasil sem Miséria
•    Construir 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% para famílias com renda mensal de até R$1,6 mil
•    Construir 6 mil creches e pré-escolas
•    Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica
•    Oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação pelo Ciência sem Fronteiras
•    Criar 4 novas universidades e 47 campi federais em todo o país
•    Atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia
•    Construir e adequar 14,7 mil km de rodovias
•    Construir 4,5 mil km de ferrovias
•    Construir e reformar mais de 11 mil unidades básicas de saúde
•    Levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios

O PPA 2012-2015 está disponível no site http://ppa20122015.planejamento.gov.br.