Brasília, 31/8/2007 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, faz hoje (31/08/07) a entrega ao Presidente do Congresso Nacional dos Projetos de Lei do orçamento para 2008 e do Plano Plurianual 2008-2011, que prevê a aplicação de R$ 3,526 trilhões para o período.

Fotos: Antonio Cunha/Divulgação.

A tônica do novo PPA, que terá 306 programas será “Desenvolvimento com inclusão social e educação de qualidade” e, segundo Paulo Bernardo, o novo plano reflete a continuidade dos resultados obtidos com o aumento do consumo de massa previsto no PPA 2004-2007.

O ministro acrescentou que esse esforço do governo, previsto no PPA anterior, elevou o padrão de vida das classes mais baixas. “O aumento do poder aquisitivo, do emprego, da massa salarial, da disponibilidade de crédito no mercado e a redução das taxas de juros são fatores que levaram ao surgimento do que estão chamando de ‘uma nova classe média’”.

Fotos: Antonio Cunha/Divulgação.

Paulo Bernardo ressaltou que o novo plano de governo traduz a visão do Presidente Lula sobre o desenvolvimento do País. “Este PPA reflete a vontade do Presidente de consolidar as políticas sociais do governo, no viés da inclusão, da distribuição de renda e de dar acesso às condições da vida moderna para as pessoas. Vai dar ainda uma ênfase grande à educação e isso pode ser visto nos números que o Plano contém”.

Bernardo falou, ainda, que pelos rumos traçados pelo novo plano o Brasil de 2011 será: “Um país com mais inclusão, com melhor distribuição de renda, com maior acesso à educação de qualidade e melhor dotado de infra-estrutura para atender às demandas do crescimento”.

De acordo com Afonso Almeida, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério, responsável pela elaboração do novo plano, o PPA 2008-2011 está apoiado em três pilares: a Agenda Social, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Fazem parte ainda as Metas Governamentais Prioritárias e dez Objetivos de Governo.

Afonso acrescentou que além da ampliação do consumo de massa, entre os fundamentos utilizados no planejamento para a elaboração do PPA estão o aumento, tanto dos investimentos produtivos, quanto da produtividade e da competitividade da economia, a serem realizados por meio de incentivos à inovação e ao desenvolvimento industrial.

Segundo ele, essa estratégia se completa com o Plano de Desenvolvimento da Educação e com as políticas públicas voltadas para a viabilização do incremento da renda das famílias trabalhadoras, por intermédio da Agenda Social.

Os números

De acordo com Afonso entre os parâmetros utilizados no novo plano estão o crescimento do salário mínimo dos atuais R$ 380 para R$ 529,73 e a redução da Taxa Selic para 8,54% em 2011. O crescimento previsto do PIB é de em 5% anuais para todo o período.

O novo PPA prevê a alocação de R$ 800 bilhões, R$ 864 bilhões, R$ 915 bilhões e R$ 947 bilhões, para os anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, respectivamente, totalizando R$ 3,526 trilhões.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Desse total, R$ 2,31 trilhões são recursos do orçamento fiscal e da seguridade, dos quais R$ 1,17 trilhão são destinados à Previdência Social.

Do valor total previsto para o PPA, desconsiderand0-se os recursos destinados à Previdência Social, 36% dos recursos serão destinados ao Setor Produtivo, 28% para a Área Social; 20% para Infra-estrutura; 5% para Defesa, Segurança e Relações Exteriores; 4% para Administração e 7% para os demais gastos.

Inovações

Entre os elementos inovadores contidos no novo Plano, informou Afonso, está uma melhor qualificação do desenho dos programas. “Fizemos uma revisão do modelo lógico dos 20 programas que oferecem maior impacto para a sociedade, o que incentivou os ministérios setoriais a redefinir o escopo destes programas. Nos próximos 04 anos, continuaremos a revisão de todos o programas finalisticos o que vai dar maior qualidade às políticas públicas previstas no PPA”.

Outra medida a ser adotada para dar mais efetividade aos Objetivos de Governo, destacou Afonso, é que eles terão indicadores para o acompanhamento do desempenho.