Na próxima quarta-feira (30), a Secretaria de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento (SPI/MP) realizará a primeira reunião oficina de elaboração do PPA Territorial Participativo com o Consórcio Intermunicipal de Velho Coronel, que reúne 12 municípios de Santa Catarina. A ação faz parte da regionalização do Plano Plurianual (PPA), que foi iniciada em dezembro do ano passado, pela ministra Miriam Belchior, com a assinatura do PPA regional para o Grande ABC (SP).

A reunião será coordenada por técnicos do Ministério do Planejamento. Os participantes assistirão uma breve apresentação sobre o PPA e o processo de participação e territorialização do Plano Plurianual. Participarão da oficina, os prefeitos dos municípios que integram o consórcio, secretários municipais, além das equipes técnicas da prefeitura e do próprio consórcio.

PPA Territorial Participativo

O PPA propõe a construção de um planejamento integrado, fortalecendo a iniciativa consorciada e, a partir disso, a articulação das políticas públicas de maneira regionalizada. O plano contribui para aperfeiçoar o diálogo federativo, permitindo aos envolvidos captar políticas adequadas ao seu planejamento e às necessidades de seus territórios.

Ao final, espera-se a definição das prioridades estratégicas do PPA de consórcios e a pactuação do plano de trabalho com o Ministério do Planejamento. Além de Velho Coronel, o MP já realizou oficinas em oito estados do país: Minas Gerais, Santa Catarina, Curitiba, Maranhão, Bahia, Paraná, São Paulo e Mato Grosso.

Programação

9h as 10 h – Abertura

10h as 12 h – Mesa com os Prefeitos do Consórcio

12h as 14 h – Almoço

14h as 15h – Apresentação de conceitos elementares do PPA Regional / estratégia de desenvolvimento do governo federal; (MP)

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

15h as 17h – Oficinas de identificação das prioridades dos Consórcios

17h as 18h – Pactuação do plano de trabalho