Discurso do Ministro Guido Mantega

Brasília, 18/2/2004 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega assumiu nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, em Roma, na Itália, a presidência da Assembléia de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), pelo período de dois anos. O FIDA foi criado para combater a pobreza rural nos países em desenvolvimento.

No discurso de posse, realizado na abertura da 27ª Assembléia de Governadores do FIDA, o ministro disse estar honrado com sua eleição e destacou que "a nova atribuição é também uma honra para o país, no momento em que o mundo comemora os trinta anos da Conferência Mundial da Alimentação, cujas deliberações resultaram na criação do FIDA".

O Ministro do Planejamento disse que o Brasil se sente muito próximo do FIDA ao priorizar a luta contra a fome e a exclusão social. A respeito desse desafio citou esforços mundialmente divulgados como o programa Fome Zero e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Além disso, Mantega lembrou que o Brasil, mesmo diante de graves restrições fiscais, tem mantido sua contribuição ao FIDA. "Isso reflete a importância que o país atribui ao fundo e ao papel que ele desempenha".

Bastante aplaudido em sua manifestação, Mantega também falou sobre a proposta do Presidente Lula, de criação de um fundo internacional de combate à fome. A iniciativa, que deverá gerar os primeiros passos em março, reúne os Governos do Brasil, França e Chile na tarefa de alavancar novos recursos e peso político em benefício das populações famintas, estimadas em cerca de um quarto da humanidade.

Pobreza Rural é tema de painel em Roma

O Ministro Mantega aprofundou sua visão sobre a realidade da pobreza rural no mundo, no Painel "Comércio Internacional e Desenvolvimento Rural: oportunidades e desafios". Frisou que "as dramáticas condições de pobreza rural não resultam apenas de fatores internos a cada país". Disse que políticas internas são necessárias, mas não são suficientes.Observou que as condições do comércio internacional são fundamentais para eliminar ou impedir o seu agravamento. Em nome de "um comércio justo", defendeu a eliminação das distorções produzidas pelo protecionismo e pelos subsídios agrícolas praticados pelos países ricos.

"Para vencer as desigualdades será preciso refutar a coexistência de enormes contingentes de pequenos produtores agrícolas em condição de pobreza e a aplicação de cerca de US$ 1 bilhão por dia em subsídios à produção agrícola nos países ricos", disse o ministro.

O ministro do Planejamento apontou como soluções para a eliminação das distorções: tratamento especial e diferenciado a países em desenvolvimento, redução do apoio interno à agricultura de países desenvolvidos, eliminação dos subsídios à exportação e disciplinamento de programas de créditos, e melhora do acesso a mercados a partir da redução de tarifas e quotas e eliminação das salvaguardas especiais para países desenvolvidos.