Brasília, 15/2/2010 - A ministra do Planejamento Miriam Belchior ressaltou a importância do relacionamento do governo com os secretários estaduais de planejamento.  A manifestação foi feita hoje durante a abertura da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento – Conseplan, realizada no Ministério do Planejamento

 “Temos incentivado e apoiado iniciativas de articulação sobre temas comuns com estados e municípios e essa iniciativa dos secretários estaduais é extremamente importante para articulação das políticas publicas em cada um dos territórios, afirmou a ministra.

Foto: Luciano Ribeiro/ Divulgação

Miriam Belchior acrescentou que esse relacionamento com as secretarias estaduais de planejamento é fundamental para a definição das políticas que deverão ser desenvolvidas em comum, independentemente das especificidades de cada estado, e que deverão ser implementadas nos próximos anos. “Neste ano temos uma tarefa conjunta que é a elaboração dos nossos Planos Plurianuais e é uma tarefa que nos une, destacou. 

A reunião, que agrupou secretários e representantes da área de planejamento de quase todos os estados da federação, contou ainda com a participação do presidente interino do Conseplan e secretário de Planejamento do Estado de Roraima, Haroldo Amoras dos Santos, e do secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Antônio de Azevedo.

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Na solenidade, Haroldo Amoras agradeceu a acolhida do ministério e informou que, em virtude de todos serem novos secretários, o fórum terá suas eleições no mês de março e que o conselho construirá uma agenda para a discussão concreta dos problemas dos estados e das regiões.

PPA 2012-2015

A secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón, afirmou que a parceria com os estados é imprescindível porque a Constituição determina que os estados e municípios sigam a metodologia feita para a elaboração do PPA do governo federal para o período de 2012 a 2015.

A Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) tem até 31 de agosto para elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional o Plano Plurianual de Investimentos, que compreende todas as ações, programas e projetos do governo federal para os próximos quatro anos.

“Hoje nos estamos discutindo com os secretários de planejamento uma nova metodologia no sentido de aproximar os programas projetos e atividades daqueles resultados mais estratégicos que são buscados tanto pelo povo, quanto pelo governo nos três níveis, disse a secretária.

Um desafio para a elaboração desse novo PPA, segundo Lúcia Falcón, é o desenvolvimento de um sistema que seja inteligível tanto ao gestor quanto ao cidadão e que possibilite a qualquer um acessar o portal e saber o quais as ações e os investimentos da união e do seu estado para aquele seu território.

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A reunião, que vai durar até o final da tarde, tem ainda como pauta a elaboração dos PPAs estaduais, a data e o local do próximo fórum e as eleições da nova diretoria do Conselho.