Representantes de órgãos de fiscalização de diversos países, agências internacionais, empresas privadas e representantes de governos participaram, na terça-feira (4), do painel sobre o estudo Fortalecimento da governança pública: boas práticas e o papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores, no Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília. A secretária de Planejamentos e Investimentos do Ministério do Planejamento (SPI/MP), Esther Bemerguy, apresentou a perspectiva do governo federal sobre o tema.

Foto: Francisca Maranhão/Divulgação-MP

“Nós temos um processo democrático que hoje promove no Brasil a eleição de mais de cinco mil prefeitos, de 27 governadores de estado e do presidente da República. Então a governança para o desenvolvimento tem que ser algo que integre, que articule as diferentes estratégias no território nacional, tendo em conta que somos uma federação e um país com dimensões continentais e mais de 200 milhões de habitantes, afirmou Bemerguy.

De acordo com a secretária da SPI, as experiências internacionais são válidas, mas não podem ser transferidas para o Brasil na sua totalidade. “Ter acesso a diferentes práticas de governança é interessante porque os estudos comparativos sempre nos permitem aprimorar as nossas práticas. Eles não são transponíveis para a nossa realidade, mas nos ajudam a refletir sobre ela e avançar, afirmou.

Fruto de uma parceria entre o TCU e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o estudo que ainda está em andamento, conta com a participação de 12 países e tem como objetivo identificar e disseminar boas práticas de governança pública. Ronnie Downes, representante da instituição, acredita que fortalecer a governança é “trazer uma gestão de qualidade para alcançar resultados para os cidadãos. 

Nesta quarta-feira (5), o encontro contou com a participação do secretário adjunto de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares. O evento que está sendo realizado no auditório do TCU, vai até esta quinta-feira (6).