Brasília, 16/6/2004 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, e o presidente do BID, Enrique Iglesias, anunciaram em Brasília, a criação do Fundo Brasileiro para financiamento em infra-estrutura (BIIF), em moeda nacional, no valor de US$ 575 milhões, sendo que o BID deverá participar por meio de um empréstimo de US$ 75 milhões.

Foto: Antonio Cunha

Segundo Mantega, o BID está colocando US$ 75 milhões para "abrir" o Fundo de modo que se venha a receber aportes de outros investidores que poderão comprar cotas de participação do Fundo. "É muito parecido com os fundos de renda fixa, só que ao invés de ser voltado para aplicação financeira, é voltado para empréstimo e produção", disse o ministro do Planejamento.

Mantega enfatizou que para o governo brasileiro é muito importante aumentar os investimentos em infra-estrutura agora que o país está retomando o crescimento econômico e expandindo seu comércio exterior de forma expressiva.

"Temos que transformar o crescimento econômico deste ano num ciclo de desenvolvimento, o que significa olhar para o médio e longo prazo e para isso temos que aumentar os investimentos em infra-estrutura", disse o ministro do Planejamento.

Mantega destacou que para viabilizar os investimentos em infra-estrutura é preciso muito recurso financeiro porque trata-se geralmente de grandes projetos que têm um prazo maior de maturação, como ferrovias, rodovias e hidrelétricas.

O ministro reafirmou a importância da criação do Fundo de Financiamento para viabilizar a realização de grandes projetos de infra-estrutura, principalmente através das Parcerias Público-privadas.

Segundo Guido Mantega, a criação do Fundo é uma iniciativa pioneira no Brasil e irá incentivar o mercado de capitais e alavancar a participação de outros investidores.

O presidente do BID, Enrique Iglesias, acrescentou que os US$ 75 milhões serão parte do montante disponível para empréstimo novos para Brasil no triênio 2004/2006. Segundo Iglesias, os recursos, no valor de R$ 5 bilhões serão destinados a projetos relacionados às principais áreas de atuação do banco como produtividade e infra-estrutura, com destaque de US$ 1 bilhão para financiar o programa Bolsa-Família.

Iglesias destacou que o BID manterá seu apoio ao setor privado brasileiro, tendo reservado US$ 500 milhões que serão destinados a projetos da iniciativa privada.

FUNDO GARANTIDOR

O ministro Mantega esclareceu ainda que, enquanto aguarda a aprovação pelo Congresso Nacional, do Projeto de Parceria Público-Privada, o governo trabalha na criação de outro fundo, o Fundo Garantidor que é um compartilhamento de risco entre governo e empresários para incentivar as PPPs.

O objetivo do Fundo, que terá caráter privado, será garantir o pagamento do que ficar acertado com o empresário privado. "É um compromisso do governo, não é uma garantia de todo o empreendimento, e será acionado ser porventura o governo deixar de cumprir alguma obrigação nas parcerias", afirmou Mantega.

O ministro adiantou que o Fundo será formado com ações de empresas estatais, algum aporte de recursos orçamentários, imóveis da União, entre outros.