Brasília, 24/04/2003 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, defendeu hoje na abertura do Seminário promovido pelo IPEA - O Planejamento e a nova agenda de Desenvolvimento - um modelo de planejamento voltado para o desenvolvimento de longo prazo, com objetivos bem definidos. "Temos que ter uma idéia clara de onde queremos chegar, qual o Brasil do futuro que queremos alcançar e isso tem que ser determinado por um projeto de desenvolvimento, discutido com a sociedade", disse Mantega aos participantes do seminário que contou ainda com a presença do Presidente do IPEA , Glauco Arbix, e o Presidente do BNDES, Carlos Lessa como palestrantes.

Segundo o Ministro, a partir do Brasil que a sociedade quer, o governo tem de extrair as diretrizes estratégicas que vão orientar as políticas setoriais que estarão consolidadas até o dia 31 de agosto em programas e projetos que comporão o Plano Plurianual 2004-2007. As diretrizes estratégicas irão orientar a elaboração da política industrial, de comércio exterior, saúde, educação. Mantega destacou que um dos problemas que o Estado tem de enfrentar é o da desigualdade social, aliás, segundo ele, o ponto principal da estratégia de governo.

Mantega discorreu sobre a participação do Estado brasileiro na economia brasileira ao longo dos anos e criticou duramente os rumos tomados pelo governo anterior na adoção de uma agenda liberal para o país, seguindo o lema do Consenso de Washington que teria levado o Brasil e vários países da América Latina a uma situação pré-falimentar. Segundo o Ministro, nos últimos quatro anos, praticamente todos os países da América Latina que entram em algum momento nessa "agenda liberal" entraram em crise. As desigualdades sociais se mantiveram e no Brasil, se mantêm há muitos anos, afirmou Mantega, assim como as desigualdades regionais.

Assim, segundo o Ministro, esta situação desmoralizou a agenda pregada pelo Consenso de Washington que, atualmente tenta promover uma correção de rumo e abriu espaço para que se retomasse a discussão sobre qual a estratégia eficiente para a resolução dos problemas sócio-econômicos do Brasil. Mantega destacou que a discussão de uma nova agenda ganhou força principalmente a partir da vitória do Presidente Lula e colocou o novo governo diante de um grande desafio teórico e prático.

É nesse novo contexto, explicou Guido Mantega, que é preciso definir outro modelo de planejamento e outro modelo de intervenção do Estado, adequado às nossas condições atuais. Deve ser descentralizado e contar com a participação da sociedade, sintonizado com o desejo da população.

O Ministro lembrou os antigos planos de desenvolvimento da era JK, da era Vargas e do período militar e disse que naquela época o capitalismo estava engatinhando, o que exigia uma maior intervenção do Estado. Segundo Mantega, o Estado em grande medida, era um dos pólos dinâmicos da economia.

"Hoje esse modelo de planejamento praticado no passado não serve mais. Não pode ser feito de cima para baixo, nem do centro para a periferia. Não pode estar concentrado aqui em Brasília, nem determinado por uma casta de iluminados para o resto da sociedade", frisou o Ministro.

E principalmente, segundo Mantega, não deve ser um planejamento impositivo "porque estamos numa sociedade democrática, as instituições democráticas estão sólidas no país e então este planejamento tem de estar sintonizado com o desejo da população". Adiantou ainda que será necessário desenvolver um modelo de intervenção do Estado adequado às nossas condições atuais.

O Ministro esclareceu aos participantes do Seminário a atual fase das discussões do Plano Plurianual 2004-2007, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano.