Brasília, 12/11/2008 – O presidente da República, em exercício, José Alencar, destacou durante a abertura do Seminário Internacional de Planejamento Territorial, promovido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento,  que o estudo da dimensão territorial irá proporcionar a melhoria do planejamento das ações públicas. Segundo o presidente, é preciso também levar em conta as condições e necessidades dos Estados brasileiros para o desenvolvimento social das regiões do Brasil.

Fotos: Antonio Cunha/divulgação

O Seminário Internacional de Planejamento Territorial começou na noite de terça-feira (11/11), em Brasília, e termina amanhã, quinta-feira (13/11).

O estudo da dimensão territorial, que o Ministério do Planejamento desenvolve em parceria com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos, tem como objetivo dar informações precisas das necessidades dos Estados brasileiros no processo de elaboração do PPA 2008-2011 e subseqüentes, contribuindo para a estruturação do planejamento territorial no Brasil.

 “Este planejamento representa um novo passo na melhoria das relações entre os estados da Federação e o Governo Federal, afirmou Alencar. “A intenção do presidente Lula é fechar um pacto federativo justo, cooperativo e objetivo no país, alertou. “Este estudo mostra o esforço do governo para instrumentalizar o debate sobre a necessidade de se olhar o território como base do desenho das políticas publicas de médio prazo e estreita o diálogo das ações de longo prazo, definiu o presidente em exercício.

José Alencar acrescentou que as desigualdades regionais e sociais ainda são muito grandes e por isso o governo entende que as ações de combate a estas desigualdades devem ser o foco das políticas públicas. Defendeu, também, a integração da infra-estrutura com os países da América do sul. “Esta integração é importante tanto do ponto de vista econômico como diplomático e social, destacou.   

FEDERALISMO

Anfitrião na solenidade de abertura, o ministro do Planejamento, em exercício, João Bernardo Bringel, afirmou que o Estudo da Dimensão Territorial tem como desafio fortalecer o nosso federalismo e o planejamento territorial que deverá favorecer o diálogo entre os entes da federação.

“Falar do Estudo da Dimensão Territorial é, acima de tudo, tratar o cidadão brasileiro no seu habitat, incorporando as dimensões e toda a potencialidade das políticas setoriais dos diversos ministérios nos estados e municípios. Este estudo traz para nós um novo patamar de instrumentalização para a implementação de políticas públicas, afirmou o ministro.

João Bernardo destacou que o estudo vai possibilitar a criação de uma carteira de investimentos que, devidamente estruturada, minimiza o risco para o setor privado de alocação dos seus próprios recursos.

NOVOS RUMOS

Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o planejamento começa a ter novos rumos no atual Governo. Segundo ele, o estudo da dimensão territorial vai proporcionar um marco na busca pela melhoria dos gastos públicos, para que o país tenha a possibilidade de desenvolver, com ações direcionadas às áreas que necessitam se desenvolver com mais eficiência.

Já o secretario de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira de Almeida destacou que o estudo lançado durante o seminário aborda de forma não convencional o território brasileiro e propõe incorporar a dimensão territorial como orientadora da ação pública programática.

Segundo o secretário, a iniciativa da SPI poderá criar no Brasil um espaço para a discussão do impacto das políticas nos territórios “A participação dos entes federativos nas discussões das ações vão a fortalecer a ação planejada e contribuir com a melhoria dos gastos públicos, afirmou o secretário.