Um dos objetivos é promover fortalecimento do PPA como instrumento de gestão do desenvolvimento

Brasília, 11/6/2013 – A Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinou nesta terça-feira (11), em Brasília, Termo de Cooperação do Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Plurianuais Municipais com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e com o presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

Fotos: Luciano Ribeiro/Divulgação

O programa faz parte das Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT), que visam à cooperação federativa para a convergência de metas e objetivos entre União, estados e municípios. Atualmente, 20 estados e o DF já aderiram às ADTs. Ele também prevê a formação de multiplicadores e apoio técnico à elaboração e gestão de Planos Plurianuais dos municípios.

Prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e a ministra Miriam Belchior

Durante o encontro, a ministra Miriam Belchior agradeceu a adesão do governo do Rio Grande do Norte ao programa e elogiou a proposta dos municípios do ABC paulista de organizarem, com apoio do governo federal, um PPA Regional. “Com o programa é possível construir um PPA coerente com a realidade de cada região, ressaltou.

O acordo assinado estabelece apoio nas áreas de planejamento estratégico, gestão em resultados, planejamento governamental, desenvolvimento territorial, legislação, treinamento, capacitação e outros procedimentos considerados necessários ao aperfeiçoamento do sistema nacional de planejamento.