Brasília, 8/4/2010 – O governo federal criou na internet um canal para integrar as informações geoespaciais (como dados sobre o território, imagens de satélite e malha rodoviária) sobre o país e torná-las disponíveis para órgãos governamentais e para a sociedade. O Portal SIG Brasil foi lançado em cerimônia realizada nesta quinta-feira, no edifício-sede do Ministério do Planejamento.

A ferramenta é um dos resultados práticos da implantação da Inde (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais), iniciativa que visa catalogar, integrar e harmonizar dados geoespaciais produzidos ou mantidos por instituições do governo brasileiro, de maneira que possam ser facilmente localizados, explorados em suas características e acessados para os mais diversos usos, por qualquer cliente com acesso à internet.

Para o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Afonso Almeida, que também preside a Comissão Nacional de Cartografia e participou do lançamento do portal, a implementação do projeto vai trazer um novo olhar sobre as políticas públicas.

“Sentíamos um certo incômodo em relação à cegueira com que se executava políticas públicas no Brasil, do ponto de vista do espaço. Em qualquer país menor, é muito mais fácil desenvolver uma política pública. Queremos oferecer essa ferramenta ao conjunto da sociedade e melhorar o conhecimento do que o governo está fazendo pela população, disse o secretário.

Afonso afirmou também que a ideia é que todos os ministérios que tenham e produzam informações territoriais e espaciais usem essas informações de modo compartilhado e conjunto.

O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, que também participou da cerimônia, afirmou que a nova infraestrutura de dados espaciais do Brasil está totalmente alinhada com as iniciativas das Organizações das Nações Unidas, mostrando que o Brasil está acompanhando a tendência internacional.

“Nem sempre a informação geoespacial encontra-se acessível ao gestor no momento em que ele precisa, quando ele pretende usar essa informação no planejamento de suas ações. Com a criação e implementação da Inde, essas necessidades de gestores e usuários serão atendidas, comentou o presidente do IBGE.

O portal

O traçado de uma nova rodovia, a construção de uma usina hidrelétrica, a instalação de um pólo industrial. Decisões sobre planejamento e gestão de recursos e a elaboração de políticas públicas e privadas serão facilitadas com a implantação da Inde.

Inicialmente, o portal integrará os dados geoespaciais de instituições federais do governo brasileiro e permitirá a visualização e o acesso das informações, viabilizando, inclusive, mesclar informações geoespaciais no ambiente da internet.

Ao longo da próxima década, outras organizações nacionais (por exemplo, dos níveis estaduais e municipais) poderão vincular-se à Inde.

Histórico

Instituída pelo decreto nº 6.666, em 27 de novembro de 2008, a INDE está sendo implantada sob a coordenação da Comissão Nacional de Cartografia (Concar), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, contando com a participação de diversos ministérios, instituições federais e estaduais e associações de empresas envolvidos na produção e uso de informações geoespaciais.

A Inde tem o objetivo de ordenar a geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal; promover a utilização, na produção dos dados geoespaciais, dos padrões e normas homologados pela Concar; e evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública, por meio da divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nas entidades e nos órgãos públicos.

O plano de implantação da Inde tem duração de dez anos e três ciclos: o primeiro teve início em agosto do ano passado e sua conclusão está prevista para o final deste ano; o ciclo II vai de 2011 a 2014 e o ciclo III, de 2015 a 2020. Ao final do ciclo I, está previsto que o Portal SIG Brasil conte com uma infraestrutura mínima de hardware, software e telecomunicações, com as ferramentas para busca, exploração e acesso dos dados e metadados geoespaciais. O portal será alimentado e atualizado com informações geoespaciais de diversos órgãos.

O que são informações geoespaciais

 Informações geoespaciais são, por exemplo, os dados cartográficos e topográficos que representam o território, as imagens de satélites, ortofotos, as malhas que representam a infraestrutura de transportes, a localização e descrições que representam as áreas protegidas, a descrição e representação dos imóveis urbanos e rurais, assim como os distintos usos do solo.

Também são consideradas informações geoespaciais as de natureza estatística que descrevem aspectos demográficos e a distribuição da população ou suas variáveis sócio-econômicas.