Brasília, 20/09/2000 - A partir de agora o governo federal vai acompanhar diariamente a execução dos seus programas estratégicos. O presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou nesta Quarta-feira, dia 20 de setembro, o Sistema de Informações Gerenciais – SIG do Avança Brasil, que permitirá monitorar e avaliar os programas incluídos no Plano Plurianual 2000-2003. O Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Paulo Silveira, responsável pela coordenação do sistema, afirmou que o principal objetivo do governo é melhorar qualidade do gasto público. No dia 30 de novembro o presidente receberá o primeiro relatório de acompanhamento.

“Com o SIG o governo terá condições de controlar a execução financeira – quanto se gasta – e a execução física – os resultados que se obtém – dos programas do Avança Brasil. Quer dizer, estamos agora falando de metas quantificadas: quantas crianças vacinadas, quantas crianças estão deixando o trabalho infantil, quanto está se está reduzindo no custo do transporte em determinado corredor, etc. Os resultados ficarão transparentes para a gestão pública e para a sociedade. A informação transparente, de boa qualidade, é que contribui para a melhoria da qualidade do gasto público, explica José Silveira.

Segundo o Secretário, a implantação do SIG faz parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento do controle dos gastos, tendo sempre como referência o cidadão. José Silveira acredita que o sistema de gerenciamento do Avança Brasil (cada programa tem um gerente responsável) já representa uma grande mudança na administração pública, por seu caráter empreendedor, que une recursos de diferentes fontes e os aplica com cuidado, sob as vistas da sociedade.

“Esta é a alma do Avança Brasil. E é também um grande passo em direção à melhoria da qualidade da administração pública e da solução de questões relacionadas com a aplicação dos recursos no Brasil. Tantos os gestores, quanto os cidadãos poderão saber exatamente como os recursos estão sendo aplicados, contribuindo para que não ocorram desvios, disse o Secretário de Planejamento.

Os projetos dos três poderes incluídos no Avança Brasil estão sujeitos a um processo de avaliação anual, previsto na lei de criação do PPA 2000-2003. A lei estabelece que todo dia 15 de abril seja encaminhado ao Congresso um relatório de avaliação do Plano. O gerenciamento do dia a dia só se aplica, por enquanto, ao poder executivo, mas o Secretário José Silveira informa que o Ministério do Planejamento está disposto a ceder todos os sistemas e dar treinamento ao pessoal envolvido. Alguns estados (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Maranhão, Goiás e Amazonas) e municípios já se mostraram interessados na implantação do SIG 2000.

Até o final do ano, apenas o presidente, ministros, secretários, gerentes e toda a equipe de governo terá informações sobre o acompanhamento dos programas. Em dezembro o material será disponibilizado para a sociedade na Internet.