Brasília sedia, nesta terça e quarta-feira, dias 15 e 16, o Fórum Dialoga Brasil Interconselhos - Monitoramento Participativo no PPA 2016-2019. Organizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Governo da Presidência da República, o Fórum é um espaço de pactuação entre o governo e a sociedade para definição de metodologia e de prioridades para o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.  Na abertura do evento, o secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt, destacou que os dois dias de trabalho darão continuidade ao processo de discussão iniciado em 2015, que envolveu cerca de 4 mil servidores públicos e mais de 4 mil representantes da sociedade civil.

Para Bittencourt, será preciso adequar o PPA ao novo orçamento federal, “mas nem por isso devemos perder a perspectiva de monitoramento das metas e prioridades estabelecidas no PPA para os próximos quatro anos”. O secretário lembrou que “a política social não é inimiga da estabilidade econômica e nem pode ser considerada a culpada pela situação atual fiscal”, e mesmo que haja diminuição de recursos para alguns programas “nem a sociedade tem que deixar de cobrar e nem o governo tem que deixar de tentar efetivá-la”.

O secretário-executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Azevedo, que fez parte da mesa de abertura, disse que a participação social e a garantia de direitos só são possíveis em uma democracia. Segundo ele, existe um cenário político delicado, que não pode promover o retrocesso e nem diminuir a participação da sociedade nas decisões do país. “É preciso radicalizar o nosso processo de participação e de interação com a sociedade civil”, afirmou.

Durante o Fórum, Maria Geralda de Souza Lopes, do Conselho Nacional de Economia Solidária; Maristela Cizeske, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Josenira Rosa, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; e Chopelly Santos, do Conselho Nacional de Combate à Descriminação LGBT, destacaram o esforço do governo em promover o debate qualificado e agrupar as reivindicações dos diversos setores da sociedade civil. “Vamos cumprir o que nos é delegado pela Constituição Federal, que é discutir e participar do Orçamento Federal”, disse a conselheira Maristela Cizeske.

Publicações

• Apresentação "PPA: 2016-2019 Monitoramento Participativo", realizada durante o "Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-1019", na Escola de Administração Fazendária (ESAF), pelo secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt (15.03.2016)
  
  
• Apresentação "Contexto Internacional e Nacional sobre o qual será executado o PPA 2016-2019: cenários e perspectivas", realizada durante o "Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-1019", pela Esther Dweck, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, na Escola de Administração Fazendária (ESAF), Brasília-DF. (15.03.2016)