Brasília, 12/11/2009 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em apresentação hoje em Brasília aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, disse que o país precisa envidar todos os esforços para destravar os investimentos. Segundo Bernardo, “temos desafios crescentes para continuar a investir nas áreas de saneamento, habitação, energia, transportes, além dos desafios conjunturais como a realização da Copa 2014, as Olimpíadas 2016 e a exploração do Pré-sal.

Foto: JC/Divulgação

O ministro relatou aos membros do CDES os problemas enfrentados pelo próprio governo na execução das obras do PAC que, como destacou Bernardo, não falta dinheiro, mas a gestão se complica e a demora é inevitável. São problemas desde má formulação de projetos, passando por licenciamento ambiental, contratação, implementação e controle da obra.

Segundo Bernardo, os investimentos para os eventos da Copa e Olimpíadas irão compor “um rito de passagem do Brasil como país desenvolvido Para isso, destacou, é preciso superar os vários entraves ao investimento que vão de uma complexa legislação ambiental, à falta de padrão para análise do licenciamento, conflito de competência entre as várias instâncias de Poder na análise de uma obra e a interferência dos órgãos de controle em questões técnicas.

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CONTROLE

Bernardo disse que o Tribunal de Contas da União “extrapola suas funções ao interferir já na elaboração dos editais de licitação das obras públicas do Poder Executivo, uma vez que, depois de colocado o edital na rua, se der problemas, quem responderá pelo edital é o órgão contratante e não o TCU.

O ministro afirmou que o governo concorda com a fiscalização das obras em andamento realizadas pelo setor público, mas destacou que o foco dos órgãos de controle não deve ser apenas nos custos e processos em detrimento dos resultados. Além disso, ressaltou, “é preciso se estabelecer um prazo para análise. Não é possível um órgão de controle ou de licenciamento levar um ou dois anos para apresentar seu parecer sobre uma obra.

Bernardo se manifestou fortemente contrário à paralisação de obras sem que se tenha uma visão definitiva de problemas porque, segundo disse, o custo de uma obra parada é muito maior para o país.

Os membros do CDES aprovaram o diagnóstico do ministro do Planejamento sobre os problemas que prejudicam a execução dos projetos de infraestrutura no país.

Segundo Paulo Godoy, da ABDIB, o grande desafio é dotar as instituições brasileiras de sistemas de transparência, celeridade e qualidade para os investimentos.

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Paulo Simão, da CBIC, sugeriu a partir do diagnóstico apresentado pelo ministro Paulo Bernardo, que o CDES seja o Fórum para reunir todas as partes envolvidas no processo de obras de infraestrutura no país, numa “convergência de vontades para que se possa passar à prática e superar os entraves ao investimento no Brasil.