Brasília, 21/01/2001 - O Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento e Coordenador Geral do Avança Brasil, José Paulo Silveira, disse hoje, 24.01, que não está previsto no Plano AVANÇA BRASIL nem um único quilômetro novo de rodovia na região da chamada Amazônia Legal, mas apenas a recuperação, pavimentação e duplicação das existentes. Segundo Silveira,  estudos   que estão sendo publicados pela imprensa nacional e utilizam um método deficiente de avaliação do impacto dos projetos de infra-estrutura na floresta, porque se baseiam em dados de 20 anos atrás, antes da legislação ambiental brasileira.

“O governo brasileiro dispõe hoje de leis, de instituições de controle, e houve modificações nos campos da educação e da tecnologia que permitem à sociedade brasileira administrar os recursos da Amazônia. A previsão de desmatamento é exagerada e não reflete uma análise mais cuidadosa dos cenários futuros, analisou ele.

José Silveira afirmou que os projetos do Avança Brasil para a Amazônia têm ênfase no transporte hidroviário, reconhecidamente de menor impacto ambiental e na energia térmica para evitar barragens. Além disso, prevê um conjunto integrado de investimentos para o desenvolvimento econômico e social duradouro para a região. A preocupação ambiental está demonstrada ainda em projetos que buscam também uma integração internacional, como ocorre no Arco Norte.

Esclareceu o Secretário que o Ministério do Planejamento, está elaborando juntamente com Ministério do Meio Ambiente e o BNDES, edital de licitação para a contratação de um consórcio que fará uma análise ambiental estratégica dos Eixos do Norte que representa um aprofundamento do Estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento que foi a origem do Plano Avança Brasil.  A idéia é aperfeiçoar, num ambiente de discussão e análise, a vocação da região e os benefícios para a população que soma 20 milhões de habitantes.

“O Código Florestal está mais rigoroso, já temos uma lei de licenciamento ambiental e outra de crimes ambientais, e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação das Florestas. O desflorestamento na região amazônica está estabilizado entre 16 e 17 mil km2/ano, e as taxas de crescimento da Amazônia Legal, que nos anos 70 era de 3%, nos anos 80, de 4%, ficou em 1,9% ao ano entre 90 e 96. A taxa de urbanização, por sua vez, vem aumentando: de 37,4% nos anos 70 para 61% em 1996. Prever grandes fluxos migratórios não encontra consistência técnica, disse o Secretário.

 “O Avança Brasil foi projetado dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. Antes de sua implantação fizemos análises cuidadosas da realidade brasileira nas questões econômica, ambiental, social e de informação e conhecimento, e seus resultados foram incorporados no programa. Mas nós estamos aprofundando cada vez mais esse conhecimento, com o objetivo de melhorar continuamente a qualidade dos planos e decisões do governo federal. Vamos prosseguir estudando a Amazônia, o eixo Oeste (parte de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás) e várias outras questões ligadas aos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Se em nossos estudos identificarmos alternativas mais interessantes do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, vamos adotá-las. A orientação do governo é o desenvolvimento de todas as regiões brasileiras de modo sustentável e responsável, explicou José Paulo Silveira.