Brasília, 07/10/2002 - O combate à exploração sexual e abusos cometidos contra crianças e adolescentes ganhará reforço internacional. O Brasil assinou nesta segunda-feira, 7 de outubro, na sede do Ministério da Justiça, Termo de Cooperação com a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional - USAID - para fortalecer o sistema de proteção adotado pelo Programa Sentinela, do Governo Federal, em municípios considerados críticos do ponto de vista do abuso, exploração sexual e tráfico de menores.

A medida irá beneficiar, inicialmente, os municípios de Pacaraima (RR), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Corumbá (MS), Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA) e São Paulo (SP) - áreas com os mais altos índices de casos denunciados.

O acordo firmado pelos ministérios da Justiça e Previdência e Assistência Social integra o Plano de Enfrentamento à Violência articulado pelos dois órgãos. O Plano prevê novos acordos com embaixadas e outras instituições nacionais e internacionais.

O financiamento da USAID - investimento aproximado de 1 milhão de dólares - destina- se à capacitação de equipes multidisciplinares do Programa Sentinela, adequação de espaços físicos de atendimento e compra de equipamentos.

O trabalho do Programa Sentinela é coibir a violência, proteger crianças e adolescentes do assédio e prestar atendimento médico e jurídico às vítimas.

O Programa desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - faz parte do Avança Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento. O Sentinela tem hoje 309 Centros de Atendimento atuantes no país e está em 288 municípios de todos os estados da Federação. Os Centros adotam uma política nacional de referência para atendimento emergencial e acompanhamento de médio e longo prazo para crianças vítimas de violência.