Brasília, 15/04/2002 - Bolsa Escola do Governo Federal está promovendo uma revolução em Caxias, terceira cidade do Maranhão. Às vésperas de completar um ano de implantação no município, no dia 9 de maio, o Programa já permitiu reduzir de 78% para 49% o índice de evasão e reprovação escolar, além de ter contribuído para um aumento de movimento no comércio em torno de 20%.

Com uma população de 133.783 habitantes, de acordo com dados oficiais do último censo, Caxias tem 18 mil crianças atendidas pela Bolsa Escola, pertencentes a 10.428 famílias. Em todo o Brasil, 5.512 municípios são atendidos, beneficiando 8,5 milhões de crianças, pertencentes a 5 milhões de famílias. A economia de Caxias gira em torno do pequeno comércio e da agricultura. A injeção, todos os meses, de R$ 270 mil provenientes do Programa tem provocado alterações significativas nesse contexto.

"Antes da Bolsa Escola, o comércio da cidade só tinha movimento até o dia 15 de cada mês", conta o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caxias, José Ivan Ferreira. "Agora, sentimos uma melhora acentuada no movimento na segunda metade do mês, quando ocorre um pico de vendas." De acordo com Ivan, que também é vice-presidente da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), os setores de alimentos e confecções foram os mais beneficiados, especialmente no comércio popular.

Evasão e repetência

A queda dos índices de repetência e evasão escolar, de 78% para 49%, em apenas seis meses de Programa, entusiasmou a administração municipal. "Este ano, estamos trabalhando para que esse índice não ultrapasse 30%", informa a coordenadora municipal do Bolsa Escola, Kátia Meneses.

Para que o município tenha direito a participar, deve criar um programa de renda mínima, com ações socioeducativas que incentivem e viabilizem a permanência das crianças na rede escolar. Também deve ser criado um Conselho de Controle Social, que supervisione a execução do programa.

Além da renda per capita máxima de R$ 90,00, a família deve manter os filhos entre 6 e 15 anos regularmente matriculados e freqüentes no ensino fundamental. O valor de cada bolsa é de R$ 15,00, sendo concedidas no máximo três bolsas por família, pagas preferencialmente às mães, que as retiram por meio de cartão magnético na Caixa Econômica Federal.

O município de Caxias cadastrou as primeiras famílias em maio do ano passado, e os primeiros pagamentos da Bolsa Escola foram feitos em agosto. A administração municipal tem investido em programas paralelos, de forma a oferecer novas alternativas de renda às famílias carentes que recebem o Bolsa Escola.

Cursos para mães

Às mães cadastradas no Programa estão sendo oferecidos cursos de qualificação profissional promovidos pela Gerência Municipal de Desenvolvimento Humano e pela Coordenação do Bolsa Escola. São oferecidos cursos de artesanato, pátina, doces, comidas típicas, embalagens, velas decorativas, mosaico, topiaria (arte de adornar jardins), entre outros temas. Cada curso tem carga horária de 20 horas, preparados de forma a não prejudicar outras atividades das alunas. A Prefeitura está projetando uma feira de exposição e comercialização, com o objetivo de criar um mercado para a produção que esses cursos certamente gerarão.

Edineide Azevedo e Silva, 36 anos, tem três filhos beneficiados pela Bolsa Escola - Márcia, Márcio e Maciel, respectivamente com 13, 12 e 11 anos. O marido, Antônio, 40 anos, trabalha na roça. Antes do Programa, nem sempre o sustento da família era garantido - "O senhor sabe, na roça, tem dia que tem, tem dia que não tem." Com o dinheiro da Bolsa Escola, ela passou a comprar comida e roupas para as crianças. Agora, aluna do curso de pátina, ela se prepara para aumentar a renda da família na Feira a ser aberta pela Prefeitura.

"Meus meninos sabem que a Bolsa é importante e não faltam às aulas", afirma.

Caso semelhante é a de Elza Ferreira da Costa, 25 anos, que tem quatro filhos. O mais velho deles, Lenilson, 9 anos, é beneficiado pelo Programa do Governo Federal. Mãe solteira, ela está entusiasmada com a nova profissão que vai ganhar, com o curso de pátina. Atualmente, ela vive de vender verduras na banca que monta na porta de sua casa, no bairro de Volta Redonda, mas está sonhando com a Feira da Prefeitura.

Maria dos Santos Trindade tem duas crianças, Jardiel e Jardiane, no Bolsa Escola. O marido, Sebastião, também trabalha na lavoura.

"Viemos do interior. Lutamos muito. A gente não podia ficar lá, os filhos burros, eles tinham que estudar", conta Maria.

Edineide e Elza são alfabetizadas e auxiliam seus filhos nas tarefas de casa. Não é o caso de Maria Trindade, que é analfabeta - por enquanto. Ela começou a fazer o curso de alfabetização, oferecido pela Coordenação da Bolsa Escola às 1.788 mães analfabetas beneficiadas pelo Programa.

"Até o fim deste ano, 80% dessas mães estarão alfabetizadas, sabendo ler e escrever", promete Kátia Meneses.

Salário mínimo

O Programa Bolsa Escola foi lançado em 11 de abril do ano passado para estimular a permanência das crianças de baixa renda na escola, por meio do incentivo financeiro. Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que 5,8 milhões de famílias se enquadrem nas características estabelecidas para receber a Bolsa. Segundo o balanço de um ano do Programa, 78,9% dos 4,9 milhões de famílias atendidas até agora recebem até um salário mínimo por mês.

Todos os meses, o Governo Federal repassa R$ 127,2 milhões a 5.512 municípios brasileiros (99,1% do total do País). "É como se cada brasileiro contribuísse com R$ 12,00 ao ano para a Bolsa Escola", explica o secretário nacional do Programa, Floriano Pesaro. Das pessoas responsáveis pelas famílias beneficiadas, preferencialmente as mães, 37% exercem alguma atividade no mercado informal, 13% não estão trabalhando, 31% são assalariados, de acordo com levantamento oficial do Programa.