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Educação Orçamentária

publicado:  22/05/2015 13h27, última modificação:  01/02/2017 00h03

A SOF preza pelos princípios da transparência fiscal e do acesso democrático à informação. Por isso, realiza uma série de iniciativas para levar as informações orçamentárias aos cidadãos.

1. ESCOLA VIRTUAL SOF

 A Escola Virtual SOF tem como missão promover a transferência de conhecimento, por meio da internet, estimulando a reflexão e o aperfeiçoamento dos temas orçamentários e o controle social. Acesse a página aqui.

2. SOFINHA E SUA TURMA

Preparada na forma de uma história em quadrinhos, a cartilha apresenta o tema do orçamento de forma didática e divertida. A personagem principal da história é a SOFINHA, uma menina simpática e muito inteligente, que aos poucos vai aprendendo sobre o Orçamento Público com sua família, na escola e com seus amigos. Versões Português / Inglês / Espanhol / Alemão / Eletrônica

3. MOMENTO DO ORÇAMENTO

Para explicar melhor ao cidadão o que é o orçamento, sua importância e demais aspectos relacionados ao tema, a Secretaria de Orçamento Federal em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento está disponibilizando o programa de rádio intitulado Momento do Orçamento. A idéia é oferecer informação ao ouvinte em uma linguagem simples e direta. Conheça os programas clicando aqui.

4. PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS

O Prêmio SOF de Monografias foi criado com a finalidade de estimular a pesquisa que tenha como objeto o orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública.

Podem concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

4.1  VI prêmio SOF

4.2  Notícias

4.3  Fotos

4.4 Edições Anteriores

5.5 Trabalhos selecionados para leitura

 

Transparência Orçamentária

1. ORÇAMENTO FEDERAL AO ALCANCE DE TODOS

O “Orçamento Federal ao Alcance de Todos é uma publicação anual que contêm uma síntese das informações apresentadas no Projeto de Lei do Orçamento Anual de forma mais acessível aos cidadãos. O  objetivo deste orçamento simplificado, podendo ser também chamado de “orçamento-cidadão, é contribuir para a formação de uma sociedade melhor informada e mais participativa na gestão dos recursos públicos. Clique aqui.

2. INICIATIVA GLOBAL PARA A TRANSPARÊNCIA - GIFT

É uma iniciativa com multi atores atuando em rede com a finalidade de Institucionalizar normas internacionais sobre a transparência fiscal, mediante o engajamento e a responsabilização de  países.

O Brasil participa regularmente de reuniões de liderança do GIFT, juntamente com as Filipinas, os Estados Unidos, o Fundo Monetário Internacional - FMI, o Banco Mundial - BIRD, a Parceria Orçamentária Internacional - IBP, entre outros.

Em 2012, o GIFT - por meio do Brasil - submeteu à Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas - ONU proposta de Resolução (A/RES/67/218, aprovada em 21/12/2012) com vistas a promover a transparência fiscal, qual sejam por através da(o):

  • referência aos trabalhos da GIFT, bem como seus princípios de alto nível;
  • incentivo – de maneira consistente – à promoção de ajustes nas estruturas e legislações dos países membros da ONU considerando a necessidade de estimular a transparência fiscal; e
  • convite aos integrantes da ONU para promover a cooperação e a troca de experiências para o desenvolvimento de capacidades e aprendizados em transparência fiscal

Para maiores informações sobre a GIFT, seus princípios de alto nível e a ditada Resolução da ONU, acesse: http://fiscaltransparency.net/.

 

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