Educação Orçamentária
A SOF preza pelos princípios da transparência fiscal e do acesso democrático à informação. Por isso, realiza uma série de iniciativas para levar as informações orçamentárias aos cidadãos.
1. ESCOLA VIRTUAL SOF
A Escola Virtual SOF tem como missão promover a transferência de conhecimento, por meio da internet, estimulando a reflexão e o aperfeiçoamento dos temas orçamentários e o controle social. Acesse a página aqui.
2. SOFINHA E SUA TURMA
Preparada na forma de uma história em quadrinhos, a cartilha apresenta o tema do orçamento de forma didática e divertida. A personagem principal da história é a SOFINHA, uma menina simpática e muito inteligente, que aos poucos vai aprendendo sobre o Orçamento Público com sua família, na escola e com seus amigos. Versões Português / Inglês / Espanhol / Alemão / Eletrônica
3. MOMENTO DO ORÇAMENTO
Para explicar melhor ao cidadão o que é o orçamento, sua importância e demais aspectos relacionados ao tema, a Secretaria de Orçamento Federal em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento está disponibilizando o programa de rádio intitulado Momento do Orçamento. A idéia é oferecer informação ao ouvinte em uma linguagem simples e direta. Conheça os programas clicando aqui.
4. PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS
O Prêmio SOF de Monografias foi criado com a finalidade de estimular a pesquisa que tenha como objeto o orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública.
Podem concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).
4.1 VI prêmio SOF
4.2 Notícias
4.3 Fotos
4.4 Edições Anteriores
- Vencedores V Prêmio SOF de Monografias
- Vencedores IV Prêmio SOF de Monografias
- Vencedores III Prêmio SOF de Monografias
- Vencedores II Prêmio SOF de Monografias
- Vencedores I Prêmio SOF de Monografias
- Monografias Premiadas V Prêmio SOF de Monografias
- Monografias Premiadas IV Prêmio SOF de Monografias
- Monografias Premiadas III Prêmio SOF de Monografias
- Monografias Premiadas II Prêmio SOF de Monografias
- Monografias Premiadas I Prêmio SOF de Monografias
5.5 Trabalhos selecionados para leitura
Transparência Orçamentária
1. ORÇAMENTO FEDERAL AO ALCANCE DE TODOS
O “Orçamento Federal ao Alcance de Todos é uma publicação anual que contêm uma síntese das informações apresentadas no Projeto de Lei do Orçamento Anual de forma mais acessível aos cidadãos. O objetivo deste orçamento simplificado, podendo ser também chamado de “orçamento-cidadão, é contribuir para a formação de uma sociedade melhor informada e mais participativa na gestão dos recursos públicos. Clique aqui.
2. INICIATIVA GLOBAL PARA A TRANSPARÊNCIA - GIFT
É uma iniciativa com multi atores atuando em rede com a finalidade de Institucionalizar normas internacionais sobre a transparência fiscal, mediante o engajamento e a responsabilização de países.
O Brasil participa regularmente de reuniões de liderança do GIFT, juntamente com as Filipinas, os Estados Unidos, o Fundo Monetário Internacional - FMI, o Banco Mundial - BIRD, a Parceria Orçamentária Internacional - IBP, entre outros.
Em 2012, o GIFT - por meio do Brasil - submeteu à Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas - ONU proposta de Resolução (A/RES/67/218, aprovada em 21/12/2012) com vistas a promover a transparência fiscal, qual sejam por através da(o):
- referência aos trabalhos da GIFT, bem como seus princípios de alto nível;
- incentivo – de maneira consistente – à promoção de ajustes nas estruturas e legislações dos países membros da ONU considerando a necessidade de estimular a transparência fiscal; e
- convite aos integrantes da ONU para promover a cooperação e a troca de experiências para o desenvolvimento de capacidades e aprendizados em transparência fiscal
Para maiores informações sobre a GIFT, seus princípios de alto nível e a ditada Resolução da ONU, acesse: http://fiscaltransparency.net/.
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