Brasília, 2/9/2010 - A Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) relatou nesta quarta-feira, a representantes das federações nacionais das empresas de Segurança e Transportes de Valores (Fenavist) e de Asseio e Conservação (Febrac), a metodologia utilizada na fixação dos valores-limite na contratação de serviços desses setores no âmbito da Administração Pública Federal para cada estado.

O objetivo da reunião foi apresentar o modelo para identificar possíveis melhorias na Instrução Normativa (IN) nº 002/2008, que serve de referência para os editais de licitações públicas de serviços terceirizados de limpeza e vigilância. 

Os empresários foram informados, por exemplo, como são elaborados os valores para contratação de vigilância a partir de um breve histórico de competências da SLTI, instruções e acórdãos em vigor, trabalho de consultorias, parâmetros de regimes e jornadas de trabalho, e composição de planilhas de custo. “Mostramos como são feitos os cálculos. Agora vamos esperar as sugestões das federações para avaliarmos o que é possível aprimorar, explica a titular da SLTI, Glória Guimarães.

Reivindicação - Para o presidente da Fenavist, Odair Conceição, a iniciativa do Ministério do Planejamento, atende a uma reivindicação antiga da categoria, a de conhecer como é feito o trabalho da SLTI na política de formação dos preços de referência dos serviços de vigilância e limpeza. “Nosso objetivo é contribuir nos estudos, de forma a adotamos critérios justos de contratação dessas atividades tão essenciais para o país, declarou.

Conceição destacou, ainda, que esta foi a primeira vez na história que são convidados pela Administração Pública Federal para conhecer, debater e opinar sobre a metodologia usada para este fim. “Para nós, essa relação com o ministério se traduz em grande avanço. Já o diretor de Logística e Serviços Gerais da Secretaria, Carlos Henrique de Azevedo Moreira, observou que, quando se lança mão de critérios mais objetivos nesse tipo de estudo, o resultado tende a ser mais positivo, atendendo aos dois lados.