Brasília, 26/11/2002 – O SPIUnet - um sistema eletrônico criado para administrar os imóveis de Uso Especial da União, coordenado pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - está entre os finalistas do I Prêmio Excelência em Governo Eletrônico.

Instituído com o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de iniciativas de governo eletrônico nas administrações públicas federal, estadual e municipal, o Prêmio contemplará um único projeto, que será recomendado ao governo canadense para participação no TechGov, evento mundial da área de governo eletrônico.

A solenidade de premiação ocorrerá em Brasília, dia 2 de dezembro, com as presenças do Secretário-Adjunto da Secretaria de Patrimônio da União, Augusto Silveira de Almeida Júnior, do Gerente de Área de Próprios Nacionais (GEAPN), Rômulo de Oliveira, e de Aline Marques de Castro Oliveira, Assistente da GEAPN.

Cadastro atualizado - Através do sistema SPIUnet, a Secretaria de Patrimônio mantém cadastro atualizado dos imóveis, de fácil acesso a textos, fotos, plantas e documentos digitalizados, o que permite fazer reavaliações a qualquer hora, sem custos adicionais ao Governo Federal.

Em 2000, a SPU iniciou o recadastramento dos imóveis de Uso Especial da União, inicialmente disponibilizando na Internet informações do antigo sistema, o SPIU, acrescido de um módulo de avaliação automática dos imóveis, que incluía fotos, plantas e documentos digitalizados (certidões, termos, contratos etc).

Hoje, é possível a qualquer usuário do sistema ter acesso às informações dos imóveis sob sua responsabilidade, emitir documentos e realizar avaliações de forma sistêmica e prática. O módulo de avaliação foi desenvolvido com o auxílio de engenheiros e arquitetos da SPU, o que facilitou o aprendizado e o manuseio da nova ferramenta.

Além disso, ao expirar o prazo de validade das avaliações, o sistema informa, de modo automático, a necessidade de atualização. Esta função agiliza o trabalho, reduzindo gastos com avaliações terceirizadas.

Ao contrário do SPIU, o SPIUnet dispõe de estrutura que diferencia "Imóvel" e "Utilização", conferindo mais precisão às informações sobre quantitativos. Desde a sua implantação, o sistema vem sendo aperfeiçoado, com a introdução de novos recursos, como o módulo de alienação, que possibilita à Secretaria de Patrimônio administrar todos os aspectos inerentes à venda de um imóvel.

Em parceria com a Procuradoria Regional da União - 1ª Região e a Advocacia Geral da União, a SPU desenvolveu o módulo de gerenciamento das Ações Judiciais incidentes sobre os imóveis da União. Outra parceria importante, com a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, do Ministério da Fazenda, interligou o SPIUnet ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, que administra a contabilidade do País.

Assim, toda atualização nos valores dos imóveis no SPIUnet gera a devida contabilização no SIAFI, de forma on-line. Esta integração, além de simplificar e agilizar o trabalho das Unidades Gestoras do Governo Federal, que anteriormente eram obrigadas a atualizar dois sistemas (SPIU e SIAFI), permitiu a atualização diária dos sistemas, em termos de valores e quantitativos, o que eliminou a migração e a conferência de dados realizada ao final de cada exercício.