Brasília, 25/2/2011 - Os programas disponibilizados no portal Software Público Brasileiro (SPB) estão revigorando a administração pública de pequenos municípios que começam a abandonar métodos antigos de trabalho por um modelo de gestão mais eficiente e de qualidade. No lugar de papéis, carimbos e assinaturas, a escolha agora é por soluções digitalizadas e compatíveis com as atividades de cada prefeitura. E o que é melhor: sem gastar quase nada.

Esse cenário já é uma realidade em pelo menos 770 cidades que utilizam o programa de apoio tecnológico Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento dos Municípios Brasileiros (4CMBr), coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). O objetivo desse canal é reforçar o intercâmbio entre a secretaria e órgãos municipais na troca de experiências tecnológicas.

O 4CMBr está hospedado no SPB e foi desenvolvido para atender exclusivamente prefeitos, gestores e servidores públicos que atuam nesta área. Uma vez associado ao portal, é possível baixar, copiar e até alterar o código das soluções, de forma a adaptá-las a necessidade e estrutura de cada unidade. Já são 2.968 usuários cadastrados até agora, usufruindo das funções de 45 softwares, como o i-educar (centraliza informações do sistema educacional), o e-cidade (integração informatizada dos órgãos municipais), o e-nota (para emissão de notas fiscais eletrônicas) e o e-iss (modernização da gestão tributária).

"A ideia é oferecer oportunidades de acesso a ferramentas que possam aperfeiçoar a gestão das prefeituras, reduzindo custos de licença e aquisições de softwares proprietários, o que certamente resultará na melhoria do processo interno e de atendimento ao cidadão, explica a secretária Glória Guimarães.

A receita que leva a esse resultado é simples. No portal, todas as aplicações disponíveis são utilizadas gratuitamente. O usuário/programador que cria ou modifica um programa beneficia toda a comunidade do 4CMBr, já que o acordo pactuado é exatamente o de usufruir e dividir conhecimentos, de forma que todos os membros promovam o desenvolvimento tecnológico em seus municípios. Em dezembro do ano passado, ofício editado pela SLTI institucionalizou essa relação, estimulando uma nova tendência de oferta de software público.

A secretaria também acaba de criar um subgrupo nesta comunidade virtual para atender aos 100 primeiros municípios beneficiados pelo Plano Nacional de Banda Larga. “Com a expansão desse tipo de conexão, as soluções do 4CMBr poderão ser mais bem exploradas, devido à velocidade proporcionada por essa tecnologia, completa.

Para se cadastrar os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.softwarepublico.gov.br/4cmbr, clicar em “associar-se no canto superior esquerdo da página e preencher um formulário. Com isso haverá acesso aos programas, informações e notícias sobre as aplicações de TI para os municípios.

Política pública de TI muda realidade dos municípios

Exemplos do que esse modelo significa para os municípios não faltam. O contador da Prefeitura de Juramento/MG, Luciano Neres Rodrigues, lembra que antes de associar-se ao 4CMBr tinha uma despesa mensal de R$ 3 mil com sistemas informatizados. Agora, ao ter migrado todas informações dos serviços da administração para o e-cidade, ele não precisa gastar mais do que R$ 140, valor que é pago ao servidor de internet. O trabalho também não é mais interrompido. “Antes, se faltasse energia na prefeitura, tudo parava. Isso já não é mais problema, pois agora posso fazer em casa, já tenho acesso ao sistema de meu computador, acrescenta.

Juramento tem quatro mil habitantes e a prefeitura apenas 20 terminais. Apesar da pequena estrutura, Rodrigues se diz gratificado por já ter repassado sua experiência a administrações de outras cidades, como Iracema/RR: “Já recebi aqui muitos gestores, que vêm conhecer a base de nosso sistema. Essa ação do governo federal nos trouxe a garantia de que podemos confiar nas tecnologias da informação, sem incorrer em grandes riscos. Além do e-cidade, outros programas em uso pelo contador mineiro são o e-note e o e-ISS.

A opinião dele é compartilhada pelo secretário de Administração da Prefeitura de Pacajá, no sul do Pará, Paulo Rocha dos Santos. Mais recente na comunidade, ele conta que no ano passado baixou o i-educar e o e-cidade. “Vivemos hoje um outro momento, com todo o processo de documentação sistematizado, informa, ao relatar que aderiu ao 4CMBr por causa do módulo patrimonial/protocolo. “Tínhamos muitos problemas com o fluxo de papéis, como quem recebeu? quem retirou? onde está?. Essa dor de cabeça simplesmente desapareceu.

Segundo Santos, a ordem agora é avançar em outras soluções. “Estamos nos preparando para implantar o software que atende o almoxarifado, materiais, compras e licitação. Para alcançarmos os resultados que buscamos, o futuro exige essa ferramenta, diz. O paraense sugere a ampliação do fórum de discussão no portal: “Nossa maior dificuldade é o treinamento do pessoal. Como a cultura do software livre é maior no Sul do país, as conversas com os demais membros é a nossa principal fonte de informação.

Do Nordeste, mais especificamente da prefeitura de Arapiraca/AL e há dois anos como membro da comunidade, o coordenador de TI, Lucas Leão, destaca o avanço nas matrículas escolares da rede pública com o i-educar: “Corrigimos algumas fórmulas de cálculo e telas desse software para adequar ao nosso tamanho. Essa flexibilidade é um dos pontos positivos da política do 4CMBr. Hoje, 90% dos computadores (são 1600 no total) dos órgãos da prefeitura, que mantém seis mil funcionários, operam com soluções de códigos abertos.

O coordenador lembra que, há quatro anos, a administração de sua cidade tinha um orçamento de R$ 2 milhões para TI, sendo que apenas com soluções de proprietários deveriam ser gastos cerca de R$ 700 mil, o que tornaria o investimento inviável. A saída foi lançar mão dos programas do portal do Software Público. “Hoje, as soluções desenvolvidas pela comunidade estão tão incorporadas no nosso dia a dia que já não fazemos levantamentos sobre custos. O dinheiro que deixou de ser desembolsado com sistemas vai agora para a compra de equipamentos, afirma.

Leão dá um conselho aos municípios que ignoram esse método de compartilhamento e acreditam que o portal deveria resolver todos os problemas de informatização: “O espaço criado pelo 4CMBr tem a função de aglutinar conhecimentos bem sucedidos, de firmar um intercâmbio entre as prefeituras e o governo federal. Essa ação jamais substituirá uma política de TI. Quem espera isso está equivocado.