Brasília, 9/2/2009 – O Ministério do Planejamento, por meio das secretarias de Gestão (SEGES) e de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), divulgará projetos voltados para municípios durante o "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas", que será realizado por iniciativa da Presidência da República, nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e incluirá a apresentação dos principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos colocados à disposição do cidadão.

A SEGES e a SLTI serão responsáveis pelo tema "Agenda Nacional de Apoio à Gestão Municipal", em mesa redonda no dia 11/02, das 10:30 às 12:00, na sala de Oficinas nº 03 do evento. A mesa será coordenada pelo secretário Marcelo Viana e composta pelo subchefe-adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, que apresentará as linhas gerais da Agenda; pelo coordenador de Desenvolvimento Federativo do IPEA, Rogério Boueri, que falará sobre o diagnóstico do perfil dos municípios brasileiros, e pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que abordará as iniciativas da SLTI para apoio aos municípios, como o Portal dos Convênios e o Portal 4CMBR, que oferece softwares públicos para prefeituras.

O que é a Agenda – Resulta de um grupo de trabalho instalado em 2007 no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF) para aperfeiçoar a gestão municipal. Atende a um compromisso do Governo Federal de construção conjunta das capacidades de implementação de políticas públicas dos municípios.

Um dos objetivos da agenda é o de potencializar, organizar, priorizar e integrar ações já existentes nos diversos órgãos voltadas a municípios. Outro objetivo significativo é o de apoiar a execução de projetos prioritários do Governo federal nos municípios, tais como o PAC, a Agenda Social e o Territórios da Cidadania.

Publicações – Na ocasião do evento, prefeitos e prefeitas vão receber o “Catálogo de Programas do Governo Federal destinados aos Municípios e o “Guia Básico para Gestão nos Municípios: Orientações para o Gestor Municipal - Início de Mandato.

As duas publicações de apoio à gestão municipal foram produzidas pela Secretaria de Gestão, por meio do Projeto Brasil Municípios, em cooperação com a União Européia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  O Projeto Brasil Municípios estará presente com um estande no evento para divulgação.