Brasília, 27/5/2011 - A realidade e as perspectivas do governo federal sobre o trabalho que vem sendo feito para melhorar a qualidade dos serviços eletrônicos oferecidos ao cidadão foram alguns dos temas que ocuparam, nesta sexta-feira, boa parte da agenda do 4º Congresso de Gestão Pública (Consad). Especialistas das secretarias de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) e de Gestão (Seges/MP) mostraram como os órgãos da administração podem tirar proveito das ferramentas de Governo Eletrônico (e-Gov) para promover mais cidadania e ampliar a relação com a sociedade.

O analista de TI, Carlos Eduardo Espíndola, citou como exemplo o Guia de Serviços, portal que oferece serviços para várias finalidades. “O termo eletrônico não é importante apenas por causa da informatização, mas pelo que ele significa na promoção de serviços ágeis, abertos e transparentes, o que se traduz em qualidade no atendimento, explicou. O guia está disponível no site www.brasil.gov.br.

Como suporte dessa política, Espíndola destacou a Carta de Serviços, projeto em versão eletrônica que está sendo estruturado para integrar os órgãos públicos como geradores de dados e conteúdos. A idéia é oferecer ao usuário uma base mais completa do que existe na máquina administrativa dos três níveis de governo, e que vão facilitar a busca na hora de usar determinado serviço.

Para a assessora técnica da Seges, Lília Ramos, elevar o padrão dessa oferta e aumentar a capacidade das entidades para atender os anseios da sociedade é um desafio que deve ser abraçado por todos. “A Carta é um instrumento de gestão que reflete o papel social da organização, que deve informar o que ela dispõe e como as pessoas podem se beneficiar da sua estrutura, acrescentou, adiantando que no próximo mês será apresentada  nova metodologia dessa proposta como um grande sistema. Uma das estratégias é envolver todos os setores de um órgão para qualificar o atendimento e o acesso do cidadão às informações.

De acordo com Lilia Ramos,  essa iniciativa ajudará a legitimar a imagem do setor público perante a sociedade, e a restabelecer a confiança dos usuários por meio de uma gestão transparente. “O cidadão não é mero consumidor do que oferecemos, ele é detentor de direitos dos serviços prestados. Portanto, não exerce a função de cliente, mas de mantenedor, sendo assim sócio-proprietário, completou.

Por isso, segundo ela, todo órgão da administração federal, estadual ou municipal que prestam serviços diretos ou indiretamente deve implantar a Carta de Serviços. “Essa já é uma prática de sucesso em vários países, como Espanha, Reino Unido e Irlanda, onde o usuário é visto como o principal agente de mudanças. Métodos para a elaboração desse processo podem ser acessados no site www.gespublica.gov.br

e-Serviços - Em outro painel, o diretor da SLTI João Batista Ferri divulgou propostas que estão sendo discutidas pelo governo para melhorar os e-serviços. O objetivo é minimizar as diferenças entre o trabalho feito por cada órgão, que é realizado de forma isolada e deverá ser redesenhado para a implantação de um sistema mais funcional.

Entre os objetivos, estão a recomendação para o uso de e-serviços que serão disponibilizados à sociedade por mensagens de texto (SMS) e o melhor alinhamento entre a oferta e demanda dos produtos oferecidos. “Isso vai ampliar o acesso às informações geradas pelo governo, pois o Brasil é líder regional em celulares habilitados, com mais de 202 milhões de linhas, afirmou.

São exemplos de pesquisas que poderão ser feitas pelo telefone o registro de multas de trânsito, marcações de consultas médicas, verificação impostos, entre outros. “É mais uma opção para diversificarmos a oferta de serviços públicos e, ao mesmo tempo, ampliar o uso para outros grupos de cidadãos, como os que se conectam com freqüência às  redes sociais.

Outra proposta em discussão é a formação de uma parceira com a Ouvidoria Geral da União para reforçar a necessidade das entidades públicas responderem a tempo, e de maneira eficaz, às perguntas e dúvidas da população que entram em contato com o governo pelos espaços chamados “Fale Conosco. Este deve ser, também, um dos assuntos estarão na Agenda Brasil Digital de e-Gov, em análise na SLTI, e que prevê linhas estratégicas de orientação para os serviços públicos em todo o país.