Brasília, 16/9/2010 - O Brasil é um dos países que vão discutir, na próxima semana (21 a 24), em Montevideo/Uruguai, a revisão e negociação de um plano regional de ações voltadas à implementação de políticas públicas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a América Latina e Caribe. A proposta será aprovada, em novembro, durante a 3ª Conferência Ministerial sobre Sociedade da Informação, em Lima/Peru.

De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), Glória Guimarães, a reunião que começa na terça-feira é mais uma rodada preparatória para a definição do plano, conforme compromisso firmado pelos governos latino-americanos, como uma das medidas para desenvolver a sociedade da informação, promover a  inclusão digital e compartilhar soluções inovadoras no uso das TICs na região.

O plano resultará em um documento, denominado Agenda eLAC 2015, que definirá iniciativas a serem adotadas por 26 países. “O objetivo, neste momento, é responder a demandas regional e internacional da área e criar espaços para a discussão e intercâmbio de experiências, diz a secretária.

Dois encontros estão programados na capital uruguaia para discutir esses temas. Nos dias 21 e 22, o Observatório para a Sociedade da Informação na América Latina e Caribe (Osilac) promove oficina, com apoio da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (Agesic), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão apresentados avanços e indicadores das TICs e projetos inovadores para o monitoramento em diversas áreas de governo eletrônico. Já nos dias 23 e 24 ocorrerá a prévia de mais uma reunião para a construção da Agenda eLAC2015, quando será efetivamente apreciada a revisão do plano de ação.

Os países-membro já decidiram que, respeitando a realidade de cada nação, os investimentos devem privilegiar linhas estratégicas que devem ser adotadas como programa mínimo para o desenvolvimento da sociedade da informação - a exemplo da expansão de banda larga, de ferramentas do governo eletrônico, valorização das empresas nacionais, normas que garantam mais segurança ao setor, maior interoperabilidade para a integração regional e gestão ambiental das tecnologias da informação.

Números - De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, 41,7% da população brasileira com mais de 10 anos de idade teve acesso à internet nos últimos três meses de 2009, o que significa um aumento de 20,8% em relação ao mesmo período de 2005 e de 6,9% quando comparado a 2008.

Dados do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), ação da SLTI em parceria com a sociedade civil, também mostram que existe mais de 10 mil espaços públicos e comunitários de inclusão digital em funcionamento no Brasil, a maior parte deles apoiada pelo governo federal.