Brasília, 20/8/2010 – Mais de 93% dos municípios brasileiros já utilizam o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para envio de projetos que necessitam de liberação de recursos públicos da União.

É o que informou Glória Guimarães, secretária de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, durante palestra no III Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2010), encerrado nesta sexta-feira (20), em Brasília.

Além de democratizar o acesso aos recursos, um dos objetivos principais do Siconv é garantir transparência e controle nas transferências feitas a estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que firmam convênios com a União, possibilitando mais eficiência e agilidade nas transações financeiras.

“Isso é um ganho fabuloso. A gente tem uma ferramenta única que liga gestores de todas as esferas governamentais, na articulação de políticas públicas, explica Glória. De acordo com a secretária, cerca de 13 mil usuários chegam a acessar o Siconv simultaneamente nos dias próximos ao encerramento dos exercícios e ao período pré-eleitoral.

Glória Guimarães destacou que o Siconv é um programa que vem sendo desenvolvido em software livre há dois anos e se consolidando como um referencial na sua categoria, provando que a tecnologia é segura em sistemas que não podem ficar indisponíveis.

“O programa possibilitou a informatização de todo o processo no uso do dinheiro público, reforçando a democracia, já que as informações estão também acessíveis de forma on-line aos órgãos de controle e à sociedade.

Segundo ela, a utilização do Siconv ocorre de forma progressiva, sendo o módulo Prestação de Contas disponibilizado mais recentemente. O maior desafio agora é sua integração com os bancos oficiais. Testes e homologações já estão em andamento para isso.

Consegi

De 18/08 até hoje, especialistas da SLTI debateram no congresso temas diversos sobre o funcionamento e a regulamentação dos mecanismos de oferta, gestão e uso de Software Público e a Governança de TI no governo federal. O evento, realizado em parceria com o Serpro, reuniu profissionais da área dos setores público e privado, comunidade acadêmica, estudantes. Palestrantes renomados do Brasil e de outros países também estiveram presentes.