Brasília, 2/3/2012 – Cerca de cem gestores, diretores e representantes de entidades privadas sem fins lucrativos estarão em Brasília, na próxima quinta-feira (8), para receber capacitação em relação às novas funcionalidades oferecidas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O objetivo é apresentar para essas organizações seis módulos do sistema gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A formação também será transmitida pelo portal do Siconv.

Instituído em 2008, o sistema tem como objetivo dar maior transparência e publicidade aos convênios, contratos de repasse e termos de parceria feitos pela União com estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Desde janeiro deste ano, as transferências voluntárias de recursos federais devem estar obrigatoriamente cadastradas no Siconv.

Para a diretora do departamento de suporte à gestão do sistema de transferências voluntárias da união, Adriana Mendes de Oliveira, a legislação estabelecida pelos decretos nº 7.568, 7.592 e 7.641, exige uma participação mais atuante das entidades privadas sem fins lucrativos no sistema. “Agora, para fazer um convênio com o governo federal, as entidades vão ter de passar por etapas de procedimento que antes não existiam, explica a diretora.

Durante o evento, os participantes serão apresentados aos seguintes módulos do sistema: credenciamento; cadastramento; inclusão de proposta e plano de trabalho; execução; acompanhamento e fiscalização; e prestação de contas. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) irão apresentar, ainda, palestra sobre a legislação referente às transferências voluntárias entre a União e essas entidades.

Para participar, os interessados devem entrar em contato com os organizadores do encontro por meio do seguinte endereço eletrônico: convenios@planejamento.gov.br Caso não seja possível a participação presencial, gestores, diretores e representantes das entidades privadas sem fins lucrativos poderão assistir ao evento por meio da rede mundial de computadores. A capacitação será transmitida por meio do portal do Siconv.

Plano de capacitação

Em janeiro de 2012, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) capacitou mais de 700 técnicos de órgãos federais que são usuários do Siconv, sendo que aproximadamente 500 servidores assistiram as palestras pelo portal do sistema. As palestras realizadas no início do ano e a formação da próxima semana são as primeiras de uma série de encontros que devem acontecer este ano, já que outras funcionalidades do sistema serão implementadas até o final de 2012.