Estado é o quarto ente da federação a aderir à Rede Siconv

A Paraíba é o quarto estado a aderir a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A assinatura do acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) ocorreu hoje (20), em Brasília. O acordo tem o objetivo de aumentar a efetividade das propostas de convênios a partir da capacitação de 300 servidores estaduais e municipais até o fim de 2015.

Desde 2008, a Paraíba celebrou 2.406 transferências voluntárias com o governo federal. Já foram desembolsados para esses convênios recursos da ordem de R$ 799.365.526,00. O valor poderia ser maior caso não houvessem equívocos técnicos na elaboração dos projetos. “O acordo de cooperação viabilizará políticas públicas que beneficiam diretamente a população, como a construção de escolas e quadras esportivas”, exemplifica o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.

Rede de capacitação

A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada, melhorar a execução dos projetos, ampliar a captação de recursos e monitorar os resultados obtidos por ente da federação. “Vamos assinar acordos de cooperação com todos os estados, pois queremos diminuir os equívocos na elaboração de um projeto e também a devolução de recursos”, disse Heckert.

Após a capacitação, realizada numa parceria da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os servidores estarão aptos para apresentar propostas mais elaboradas. Além da Paraíba, Acre, Distrito Federal e Sergipe já fazem parte da Rede Siconv. Até o fim do ano, o MP espera formar 19 mil usuários do sistema.