Servidores públicos aprendem a operacionalizar o Siconv
Sistema faz a gestão das transferências voluntárias da União
Duzentos e onze servidores públicos participam até a próxima sexta-feira (20) de capacitação sobre a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, o Siconv. A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para habilitar os usuários do sistema sobre os procedimentos para a realização de transferências voluntárias da União. As palestras estão sendo realizadas no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília.
Criado em 2008, o sistema tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert, ainda serão realizadas dez formações até o fim do semestre nessa parceria com o Serpro. “Nosso principal público-alvo são os usuários de estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, pois é preciso trabalhar em regime de colaboração com esses entes e instituições para atender as necessidades da população, complementa Heckert.
Com a utilização do Siconv, o governo federal faz repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e até mesmo hospitais. Atualmente, o sistema possui cerca de 90 mil usuários cadastrados.
Segue abaixo o calendário das capacitações presenciais e o período de inscrição:
| Local | Data | Público | Início das Inscrições | Fim das inscrições |
| Pará | 25 a 27 de março | Convenente | 08/02/15 | 10/03/15 |
| Minas Gerais | 08 a 10 de abril | Convenente | 22/02/15 | 24/03/15 |
| Paraná | 15 a 17 de abril | Convenente | 01/03/15 | 31/03/15 |
| Pará | 22 a 24 de abril | Convenente | 08/03/15 | 07/04/15 |
| Distrito Federal | 06 a 08 de maio | Convenente | 22/03/15 | 21/04/15 |
| Minas Gerais | 13 a 15 de maio | Convenente | 29/03/15 | 28/04/15 |
| Paraná | 20 a 22 de maio | Convenente | 05/04/15 | 05/05/15 |
| Pará | 27 a 29 de maio | Convenente | 12/04/15 | 12/05/15 |
| Distrito Federal | 10 a 12 de junho | Convenente | 26/04/15 | 26/05/15 |
| Paraná | 24 a 26 de junho | Convenente | 10/05/15 | 09/06/15 |
Cursos à distância
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) também oferece cursos à distância sobre a operacionalização do Siconv. As capacitações são uma parceria da secretaria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). São oferecidas aulas sobre o uso da Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV), tanto para órgãos concedentes quanto para entidades convenentes. Mais informações sobre os cursos disponíveis podem ser encontradas na página da Enap.
