Estado é o segundo ente da federação a fazer a adesão à Rede Siconv

Sergipe será o segundo estado a aderir a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). O governo estadual assina nesta quarta-feira (15), às 14h, em Brasília, acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A Rede Siconv foi lançada no início de abril para ampliar o processo de capacitação dos usuários do sistema, aumentar o volume de recursos captados pelos entes, reduzir o tempo de liberação das verbas dos convênios e melhorar o atendimento ao cidadão.

O acordo de cooperação técnica com Sergipe prevê a capacitação de servidores dos 56 órgãos estaduais, dos 75 municípios localizados no estado e ainda de representantes de organizações da sociedade civil. “Além de capacitar os usuários na utilização do Siconv, a rede tem o objetivo de verificar a efetividade das transferências voluntárias da União. Esperamos que este acordo com Sergipe gere benefícios para o estado em três meses”, afirma Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

Sergipe é o primeiro estado da Região Nordeste a fazer a adesão à Rede Siconv. "Temos que valorizar todos os esforços para garantir a efetividade das transferências voluntárias de recursos da União para o nosso estado. Nosso objetivo é investir mais e melhor na melhoria da qualidade de vida dos sergipanos e esse acordo chega num momento importante, onde cada recurso conquistado faz muita diferença na execução de políticas públicas que nos ajudam a cuidar das pessoas", disse o governador Jackson Barreto. 

Rede Siconv

O primeiro ente da federação a assinar acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) no âmbito da Rede Siconv foi o Governo do Distrito Federal (GDF). Na primeira fase do projeto, serão assinados acordos de cooperação com cinco estados brasileiros, sendo um representante de cada região. Até o fim do ano, o projeto será ampliado e serão firmadas parcerias com os demais estados. Até o fim de 2015, serão capacitados 19.000 usuários do sistema.

 Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Com a utilização do sistema, o governo federal faz repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e hospitais.