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Seminário amplia discussões sobre contratação de software e serviços
Brasília, 08/11/2000 - A contratação de software e de serviços representa despesas da ordem de um bilhão e quinhentos milhões de reais anuais em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Para discutir a redução desses custos e a legislação relacionada, o Governo Federal estará realizando o Seminário “Contratações de Software e Serviços, no dia 9 de novembro, no auditório da Confederação Nacional da Indústria - CNI, em Brasília.
As inscrições para já podem ser feitas gratuitamente pela Internet, no site da Rede Governo - www.redegoverno.gov.br . O seminário é promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O quarto encontro da série e-gov de seminários da SLTI tem o objetivo de ampliar as discussões sobre a Lei 8.666, já que o software apresenta particularidades em relação aos bens convencionais. Essas diferenças são decorrentes da organização do mercado nesse setor, da rápida obsolescência tecnológica dos produtos e da necessidade de assistência técnica contínua.
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vem, com esse Seminário, intensificar os debates sobre a legislação de contratações do Governo Federal, de modo a fazê-la contemplar, da maneira mais satisfatória possível, as características peculiares ao software.
O Seminário é uma promoção da Rede Governo (www.redegoverno.gov.br) e tem o apoio da Confederação Nacional das Indústrias – CNI, PSINet, Fábrika, Conecta – Comunicação de Dados, Gazeta Mercantil, Totem e Tecsoft. O encontro é patrocinado pela Microsoft, Cobra, Progress Software, Atech, Dedalus, RSA Security, Conectiva e Rational.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
“CONTRATAÇÕES DE SOFTWARE E SERVIÇOS
Dia 09 de Novembro de 2000
Auditório da CNI-SBN, Quadra 1, Bloco C, Ed. Roberto Simonsen, Brasília/DF
9:00 às 9:30 horas – ABERTURA
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Martus Tavares |
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão |
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Solon Lemos Pinto |
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento |
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Pedro Farias |
Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento |
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Deputado Moreira Ferreira |
Presidente da Confederação Nacional da Indústria |
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Deputado Júlio Semeghini |
Membro Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados |
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Wanda Regina Scartezzini |
Secretária de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia |
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Paulo de Tarso Ramos Ribeiro |
Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça |
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Pascal Souhard |
Gabinete do Primeiro Ministro da França |
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James McGalliard |
Membro da General Services Administration |
EXPERIÊNCIAS GOVERNAMENTAIS NA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS
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9:30 às 10:00 horas |
Comercialização de software: aspectos econômicos e política brasileira |
Wanda Regina Scartezzini
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Secretária da SEPIN/MCT |
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10:00 às 10:30 horas |
Modelo de compras de software e contratação de serviços do Governo Norte-Americano |
James Mc Galliard
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Membro da General Services Administration |
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10:30 às 11:00 horas |
Política de compras de software na administração francesa: que lugar propor para o software livre? |
Pascal Souhard
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Encarregado da Missão Interministerial de Apoio Técnico para o Desenv. da TI e Comunicação na Administ. Pública
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11:00 às 11:20 horas |
Coffee-break e networking |
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CASES DE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE NO GOVERNO FEDERAL
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11:20 às 11:40 horas |
Contratos Corporativos e a Lei de Licitação |
Marçal Justen Filho
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Professor titular de Direito da UFPR |
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11:40 às 12:00 horas |
Caixa Econômica Federal
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Henrique Costabile
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Diretor de Logística da Caixa Econômica Federal - CEF |
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12:00 às 12:20 horas |
Case Petrobrás |
João Carlos Soares Nunes |
Superintendente do Serviço de Material - Petrobrás
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12:20 às 12:40 horas |
Case Serpro |
Ricardo Villas Boas |
Superintendência de Consultoria Tecnológica - Serpro
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12:40 às 13:00 horas |
Case Dataprev |
Juvêncio Barbosa |
Diretor Administrativo-Financeiro
Dataprev |
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13:00 às 14:00 horas |
Almoço e networking |
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TENDÊNCIAS ATUAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE
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14:00 às 15:45 horas |
Apresentações dos patrocinadores |
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15:45 às 16:00 horas |
Coffee-break e networking |
LEI DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS
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16:00 às 16:20 horas |
Jessé Torres Pereira |
Professor de Direito e autor de obras sobre a Lei 8666 |
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16:20 às 16:40 horas |
Benedicto Porto Neto |
Mestre em Direito Público, Vice-pres. da Soc. Bras. de Direito Público |
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16:40 às 17:00 horas |
Darwin Corrêa
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Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica SDE/MJ |
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17:00 às 17:20 horas |
Miguel Guskow |
Sub-procurador Geral da República, Coordenador da Câmara do Consumidor e Economia Popular do MPF |
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17:20 às 17:40 horas |
Odilon Cavallari de Oliveira |
Assessor do Ministro Bento Bugarin do Tribunal de Contas da União |
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17:40 às 18:00 horas |
Debates |
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18:00 horas |
Encerramento |
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