Apresentação foi realizada durante a oitava edição do Congresso Consad de Gestão Pública

Os secretários estaduais de Administração do Acre (AC), Mato Grosso (MT), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC), Tocantins (TO) e o Banco Mundial conheceram hoje (27) a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A reunião sobre o projeto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) aconteceu durante o VIII Congresso Consad de Gestão Pública. A Rede Siconv prevê a capacitação de 19 mil usuários até o fim de 2015.

foto: Francisca Maranhão

Para o representante do MP no evento, o secretário de Logística e Tecnolog ia da Informação, Cristiano Heckert, a proposta é trabalhar em conjunto com as administrações estaduais para estabelecer um mecanismo de multiplicação e disseminação do conhecimento sobre as transferências voluntárias da União. “Já temos quatro estados integrando a rede e fizemos hoje o convite para que os demais se juntem a nós o mais rápido possível”, complementa.

A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada, melhorar a execução dos projetos, ampliar a captação de recursos e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação. “Esta é uma parceria importante para todos os estados e estamos de portas abertas para viabilizar as articulações necessárias visando a melhoria de nossa gestão pública, especialmente na área de convênios”, disse Alice Viana Soares Monteiro, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Até o momento, o Acre, Distrito Federal, Paraíba e Sergipe já fazem parte da rede.

O VIII Congresso Consad de Gestão Pública é promovido pelo Consad em parceria com a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MP. Até o momento, o evento já reuniu mais de 2.500 pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O ministério tem um estande no evento para divulgar as publicações sobre o Orçamento Federal, Balanço do PAC, Funpresp, e Logística e Tecnologia, com destaque para temas como interoperabilidade de sistemas e acessibilidade digital.

Siconv

Criado em 2008, o sistema tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Com a utilização do sistema, o governo federal transfere recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e hospitais.