Brasília-DF, 20/4/09 - O secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, foi o coordenador técnico do Fórum Ibero-americano sobre Estratégias para implantação da Carta Iberoamericana de Governo Eletrônico.
 
O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de abril, em Isla Margarita, na Venezuela, e visa formular diretrizes estratégicas para a implementação progressiva das orientações contidas neste comento.
 
A Carta Iberoamericana contém os princípios e orientações políticas para a implantação e promoção do desenvolvimento das práticas de governo eletrônico nos países da região. O documento contempla temas como cidadania e inclusão digital, interoperabilidade, governo móvel e software livre em políticas de governo eletrônico.
 
Participaram como painelistas do evento especialistas de diversos países da região como Chile, Argentina, Espanha, México e Portugal, além do Brasil. O Fórum é promovido pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) e conta com o apoio do Governo da Espanha e da Venezuela.
Software Público Mundial
Além de coordenar o evento, Santanna também falou sobre o uso do software livre em governo eletrônico no painel que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, dia 16 de abril.
 
Ele destacou na ocasião a relevância do Portal do Software Público, iniciativa pioneira que está inspirando a criação de um portal do software público mundial, baseado na experiência brasileira. A iniciativa conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
 
O Portal do Software Público Brasileiro disponibiliza à sociedade 22 soluções livres desenvolvidas pelo Governo Federal, Câmara dos Deputados, universidades, empresas, prefeituras, e mais de 40 mil pessoas integram as suas comunidades de compartilhamento.
 
Os softwares ofertados contemplam áreas como saneamento, educação, saúde, georeferenciamento, TV Digital e gestão de Tecnologia da Informação. O acesso às soluções é gratuito, mediante cadastramento no endereço www.softwarepublico.gov.br.
 
A iniciativa também possui um espaço voltado à gestão municipal. Trata-se do ambiente Colaboração, Comunidade, Conhecimento e Compartilhamento para os municípios brasileiros (4CMBR) que é a primeira comunidade temática do ambiente.
 
Seu objetivo é atender às administrações públicas municipais brasileiras disponibilizando documentos voltados à tecnologia da informação dos municípios e soluções livres de interesse dos gestores municipais.
 
Foi criado ainda o Mercado Público Virtual (www.mercadopublico.gov.br) que reúne em único canal os prestadores de serviços das soluções disponibilizadas no Portal do Software Público.
 
Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, os códigos dos softwares utilizados pela Administração Pública devem ser transparentes já que cada vez mais os projetos e programas governamentais dependem de sistemas de informação.
 
Outro benefício propiciado pelo software livre, na sua opinião, é a redução da dependência de fornecedores proprietários que acabam com o tempo se apropriando de uma parte cada vez maior da cadeia de negócios do governo brasileiro.
 
“A independência de fornecedores, a redução da obsolescência dos seus códigos por uma maior abertura das plataformas e o uso intensivo de software livre é uma estratégia que o governo brasileiro utiliza não só para reduzir a dependência como também para reduzir os custos, salientou.
Disponibilização
As entidades que têm interesse em disponibilizar soluções no Portal do Software Público devem entrar em contato por meio do correio eletrônico guialivre@planejamento.gov.br. As soluções encaminhadas são analisadas pela SLTI, responsável pelo gerenciamento do portal, pois as mesmas devem atender a alguns requisitos que as caracterizem como públicas.